Revista nº 6

Sumário

Apresentação

Prefácio

O Desporto que os Tribunais Praticam
Alexandre Agra Belmonte

Sistema de Gestão no Esporte: Regulamento Setorial e os Limites do Estado no Aspecto de Governança e Conformidade
Ana Cristina Mizutori Romero 

A Pandemia, a Retomada do Campeonato Paulista de Futebol de 2020 e a Aplicação do Instituto da Mediação Pré-Processual
Ana Paula Pellegrina Lockmann 

Salário-Educação e as Contribuições ao Sistema Aplicadas aos Clubes de Futebol: Análise Jurídica da Base de Cálculo e a Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça - STJ Bruno Coaracy Duarte 

Justiça Desportiva e o Acesso de Jurisdicionados Hipossuficientes: Afronta ao Princípio da Ampla Defesa e do Contraditório?
Carlos Santiago da Silva Ramalho

As inovações no Direito de Arena e seus Aspectos Controvertidos na Justiça do Trabalho
Celso Moredo Garcia 

Reflexões Sobre a Teoria Geral dos Sistemas de Luhmann e o Direito Desportivo no Brasil
Diogo Ferreira Barros Medeiros de Souza

 “A Base Vem Forte”: Os Direitos de Formação no Futebol e os Reflexos no Mercado Brasileiro
Fernando Chamusca Paes 

Aspectos Tributários Relacionados á Sociedade Anônima do Futebol: Uma Análise do PL Nº 5.516/2019 (Sancionado Sob o Nº 14.193, em 6 de agosto de 2021)
Fernando Munhoz Machado Prigol 

Um Olhar Vislumbrado da Lei 14.193/2021 Lei da SAF – Sociedade Anônima do Futebol
Flávio de Albuquerque Moura
Terence Zveiter

Representação de Jogadores Menores de 18 Anos:
Inconstitucionalidade do Art.27-C, Inciso VI, da Lei 9.615/98
Gabriel Caputo Bastos Serra

Os Impactos da Lei da Sociedade Anônima do Futebol nas Relações Trabalhistas
Guilherme Massola da Silva 

Licenciamento de Clubes e Gestão de Risco em Entidades Desportivas
Gustavo Normanton Delbin
Mariana Chamelette 

Breve análise do Desenvolvimento e Gestão de Políticas Públicas Desportivas Constates no Relatório Sistêmico de Fiscalização do Tribunal de Contas da União (TCU)
Gustavo Lopes Pires de Souza
Carlos Santiago da Silva Ramalho 

O Contrato de Patrocínio Esportivo de Empresas Estatais
Leonardo Andreotti Paulo de Oliveira 

A Propriedade Imaterial dos Clubes na Lei das Sociedades Anônimas do Futebol
Luciano Andrade Pinheiro

Limites das Normas Proibitivas Sobre Third Party Ownership (TPO)
Luiz Fernando Aleixo Marcondes 

A Participação das Entidades Sindicais e os Valores Devidos aos Atletas a Título de Direito de Arena
Marcelo Antônio de Oliveira Alves de Moura 

Esportes Eletrônicos: As Obrigações Ignoradas Pelas Entidades do Desporto
Nicolas Bocchi

A Dignidade da Pessoa Humana no Estado Democrático de Direito Através do Esporte
Paulo Sérgio Feuz 

Esportes Criados no Brasil: Uma Questão Cultural e Constitucional
Pedro João Valdez Mattei 

Sociedade Anônima do Futebol (SAF): Breves Notas Societárias e Trabalhistas da Lei Nº 14.193/2021
Rafael Teixeira Ramos
Eugênio Duarte Vasques

A Inexigibilidade de Previsão em Norma Coletiva de Cláusula Arbitral nas Arbitragens Desportivo Trabalhistas: Conflito Aparente de Normas do Art. 507-A da CLT ao Art. 90-C da Lei Geral do Desporto
Ricardo Georges Affonso Miguel

Representatividade das Entidades Sindicais no Desporto
Ricardo Tavares Gehling 

Concentração de Execuções no Processo do Trabalho
Sérgio Pinto Martins 

Fantasy Sports: Jogo de Habilidade ou Jogo de Azar?
Udo Seckelmann