Revista nº 4

Sumário 

Apresentação 

Prefácio 

Carta de Brasília 

O Tribunal Arbitral do Esporte
Leonardo Andreotti Paulo de Oliveira 

Licenciamento de Clubes de Futebol no Brasil
João Bosco Luz de Morais 

Evolução Histórica da Legislação Desportiva Brasileira.
Domingos Sávio Zainaghi 

Arbitro de Futebol Profissional Alternativas de Regulamentação.
Fabrício Trindade de Sousa 

Estatuto da Defesa do Torcedor e a segurança dos Partícipes de Eventos Desportivos: Uma análise sobre a Responsabilidade Objetiva Atribuída às Entidades Equiparadas.
Guilherme Augusto Caputo Bastos 

Estatuto do Torcedor e Justiça Desportiva.
Gustavo Lopes Pires de Souza 

O Contrato de Cedência do Praticante Desportivo – Breves Notas.
Lúcio Miguel Correia 

Análise Jurídica Sobre os Requisitos para Recebimentos de Recursos Público Pelas Entidades  de Administração do Desporto.
Marcelo Júca Barros 

A (In)Eficácia do Art. 217,§1º da Carta Magna Uma Justiça Desportiva Única.
Flávio de Albuquerque Moura

Transferência Internacional de Jogadores de Futebol: Aspectos econômicos, Sociais e Tributários.
Maurício Figueiredo Corrêa da Veiga, Ricardo Georges Affonso Miguel e Daniel Levy de Alvarenga 

Os Direitos da Personalidade na Relação Laboral: Direito de Imagem nos Esportes Eletrônicos Sob a Ótica Luso Brasileira.
Ricardo Georges Affonso Miguel