Revista nº 5

Sumário 

Apresentação 

Prefácio 

As Apostas Desportivas On Line no Brasil e em Portugal Jurisports Lisboa.
Alexandre Agra Belmonte e Paulo Feuz

Jogador de Futebol, Riscos da Atividade e Responsabilidade Objetiva do Empregador.
Amaury Rodrigues Pinto Júnior   

Entre a Justiça e a Discriminação: A Questão do Hiperandrogenismo e do Atleta Transgênero no Esporte.
Bichara Abidão Neto e Stefano Malvestio 

Acidente de Trabalho do Atleta Profissional no Brasil o Seguro Obrigatório e a Responsabilidade Civil da Entidade de Prática Desportiva.
Celso Moredo Garcia  

Direito Trabalhista dos Jogadores de Futebol no Brasil.
Domingos Sávio Zainaghi 

Direito do Trabalho e Desporto. Reflexões.
Fabrício Trindade de Sousa 

Regime Tributário das Entidades de Prática Desportiva.
Flávio de Albuquerque Moura 

A Fraude no Contrato de Licença de Uso de Imagem.
Guilherme Augusto Caputo Bastos 

Projeto da Nova Lei Geral do Esporte Brasileiro: Apontamentos Sobre o Regime Tributário Proposto Para as Organizações Esportivas de Pequeno Porte.
Gustavo Lopes Pires de Souza e Carlos Santiago da Silva Ramalho

O Combate á Lavagem de Dinheiro na Transação de Atletas do Futebol á Luz da Resolução Nº 30 Emanada Pelo COAF.
Gustavo Normanton Delbin e Mariana Chamelette 

Uma Reflexão acerca da Importância dos Contratos Desportivos. 
Leonardo Andreotti Paulo de Oliveira 

Penhora dos Símbolos de um Clube de Futebol.
Luciano Andrade Pinheiro 

Regulamento Nacional de Intermediários da CBF 2019.
Luiz Fernando Aleixo Marcondes 

O Direito Desportivo em 2018.
Maurício Figueiredo Corrêa da Veiga 

Especificidade da Propriedade Intelectual Desportiva na Lei Pelé: Responsabilidade Civil e Trabalhista.
Rafael Teixeira Ramos e Martinho Neves Miranda

Breves Comentários Sobre a Violência no Esporte no Brasil: Uma Análise de Possíveis Soluções.
Arthur Bobsin de Moraes e Tullo Cavallazzi FIlho