Sumário
Apresentação
Prefácio
Carta de Pirenópolis.
Guilherme Augusto Caputo Bastos e Maurício de Figueiredo Corrêa da Veiga
Carta de Roma.
Luciana Lopes da Costa
Execução Trabalhista Contra Clubes de Futebol – Limites da Desconsideração de Personalidade Jurídica.
Celso Moredo Garcia
A Aposentadoria do Atleta Profissional no Brasil.
Fabrício Trindade de Sousa
Da Duração da Jornada de Trabalho no Âmbito das Entidades de Prática Desportiva.
Luiz Antônio Abagge
O Atleta Mirim e a Limitação das Transferências Nacionais e Internacionais: Impacto Técnico/Econômico na Reformulação do Esporte.
Ricardo Georges Affonso Miguel
Prática Desportiva Profissional: Incertezas e Proposições.
Ricardo Tavares Gehling
A Verdadeira História do Acordo Judicial que fixou em 5% o Percentual do Direito de Arena.
Maurício de Figueiredo Corrêa da Veiga
O Novo e Controverso Art. 10 do Estatuto de Defesa do Torcedor.
Álvaro Melo Filho
O Regulamento Nacional de Intermediários no Brasil.
Leonardo Andreotti Paulo de Oliveira
O Descumprimento do Estatuto do Torcedor e a Importância do Ouvidor.
Gustavo Lopes Pires de Souza
Decidindo por Princípios a Hermenêutica na Justiça Desportiva.
Marcelo Jucá Barros
Direito de Greve e sua Aplicação aos Atletas Profissionais de Futebol.
Rui César Publio B. Correa
Prescrição Aplicável ao Atleta Profissional de Futebol.
Sérgio Pinto Martins
O Contrato de Licença de Uso de Imagem do Atleta Profissional de Futebol – Breves Comentários á Decisão da Justiça do Trabalho de São Paulo.
Gustavo Normanton Delbin e Maurício de Figueiredo Corrêa da Veiga
CONCURSO DE ARTIGOS CIENTÍFICOS SOBRE A LEGALIDADE DA VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM ARENAS ESPORTIVAS.
A Legalidade da Venda de Bebidas Alcoólicas nos Estádios do Brasil sob o Prisma do Princípio da Proporcionalidade (1º Lugar)
Ramon Bisson Ferreira
Aportes Hermenêuticos da Legalidade Constitucional do Consumo de Bebidas Alcoólicas em Estádios e Arenas Desportivas (2º Lugar).
Rafael Nascimento Lima de Freitas
A Comercialização de Bebidas Alcoólicas nas Arenas Esportivas: Análise a Partir dos Diálogos Entre Ordens Jurídicas (3º Lugar)
Vinícius Machado Calixto
Outros exemplares