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Leilão Solidário 2023
Publicado em 06/12/2023
O que é direito desportivo?
Publicado em 07/10/2021
O Direito Desportivo pode ser resumido como um conjunto de diversas áreas do Direito que impactam no esporte. De fato, é possível atuar no direito desportivo integrando conhecimentos de direito civil, direito empresarial, direito do trabalho, direito internacional, direito administrativo, dentre outros.
Dependendo do caso o advogado do esporte precisará recorrer não só à legislação esportiva específica, mas também à Constituição Federal, Código Civil e CLT.
Assim, se pensarmos na hipótese de um conflito entre um atleta e seu clube de futebol sobre salários atrasados, pode ser necessário ingressar com uma ação trabalhista, usando como base a Lei Pelé (Lei 9.615/98) e a CLT.
O direito desportivo está presente na Constituição Federal, no Estatuto do Torcedor, no Ato Olímpico, na Lei do árbitro de Futebol, no Código Brasileiro de Justiça Desportiva e nos Regulamentos de Transferência de Atletas. Como você pode perceber, existe bastante legislação específica tratando de esporte.
Mas o direito desportivo estará presente também em casos envolvendo suspensão de atletas e doping. Direito de imagem, disputas contratuais entre intermediários e clubes, manipulação de resultados, dentre outros.
Assim, o Direito Desportivo é, em sentido amplo, a norma ou conjunto de normas legais que regem a conduta do homem sobre o esporte e seu meio ambiente. Em sentido estrito, podemos definir o Direito Desportivo como o conjunto de normas jurídicas de direito público e privado que regulam a conduta do homem em relação à organização e prática do esporte, bem como sua estrutura.
O que é uma atividade desportiva?
Não seria demais dizer que não há esporte sem o direito desportivo. De fato, o esporte é hoje um dos pilares da sociedade, independentemente da nação, do estado ou do grupo social. Por isso, o direito desportivo se apresenta impermeável às ideologias e às crenças.
Você poderá se perguntar “como o Direito define o que é atividade desportiva?”
Neste caso, é preciso lembrar que o ser humano sempre jogou, lutou, correu ou nadou. A competição sempre presente na história de evolução humana. A denominação de atividade esportiva, no entanto, não diz respeito apenas ao lazer, mas à uma atividade organizada, possuidora de normas e regras. E seu surgimento se deu como evolução natural da prática recreativa.
Concluímos, portanto, que para o Direito a atividade desportiva é o jogo organizado. E tal organização somente pode ocorrer mediante normas e regras cujos descumprimentos implicam em sanções.
Princípios do direito desportivo
O direito desportivo tem por base alguns princípios. Eles orientam as regras de cada esporte, das competições e dos contratos firmados por entidades desportivas e atletas. Também de eventuais conflitos a serem solucionados pelo Judiciário, mediação, conciliação e arbitragem.
Princípio da boa-fé
Um dos primeiros princípios que devem ser lembrados quando se fala em direito desportivo é o princípio da boa-fé. Ele protege a ética transacional nas relações esportivas convencionais.
Para que as atividades esportivas possam acontecer de forma justa e harmônica é necessário que haja entre as partes envolvidas, sejam atletas, clubes, empresas ou confederações, observâncias aos deveres de lealdade, cooperação e informação. Ou seja, para que um atleta ou equipe alcance a glória esportiva, a vitória, necessário que entre todos os participantes haja jogo limpo e boa-fé.
Princípio da lex specialis derrogat legi generali
Por outro lado, podemos destacar o princípio da lex specialis derrogat legi generali, ou seja, a regra especial prevalece sobre a regra geral. Este é um princípio geral autêntico que encontra aplicação específica no panorama do direito desportivo. Isso porque põe em vigor, por sua prioridade, a especificidade da atividade desportiva.
Nesse sentido, as disposições do sistema jurídico do esporte (Lex Sportiva) são ignoradas apenas se for demonstrado que elas são contrárias à ordem pública. Especificamente quando é contrária a um princípio fundamental da ordem jurídica e econômica que tenha sido estabelecidos em um país, ou em uma entidade supranacional, onde, somente então, a lei nacional pode ser aplicada.
Outros princípios
Quando falamos em princípios do direito desportivo, podemos nos remeter diretamente à Constituição Federal. A Carta prevê no artigo 217 o dever do Estado de fomentar práticas desportivas com a observância dos seguintes princípios:
A autonomia das entidades desportivas dirigentes e associações, quanto a sua organização e funcionamento;
A destinação de recursos públicos para a promoção prioritária do desporto educacional;
O tratamento diferenciado para o desporto profissional e o não- profissional; a proteção e o incentivo às manifestações desportivas de criação nacional.
Destaca-se, ainda na Constituição Federal, a previsão de que o Poder Judiciário só admitirá ações relativas à disciplina e às competições desportivas após esgotarem-se as instâncias da justiça desportiva.
Por fim, quando se fala em direito desportivo e seus princípios, outra fonte a ser consultada é a Lei 9.615/98 (Lei Pelé). Ela que traz em seu artigo 2º quinze princípios fundamentais, dentre eles: soberania, autonomia, liberdade, segurança, transparência, moralidade e responsabilidade social dos dirigentes.
Importância do direito desportivo
Nas palavras do mestre Álvaro Melo Filho, o desporto está “umbilicalmente jungido à lei”, e por consequência, ao Direito. Isso porque as regras de jogo, a regulamentação das competições e os diplomas legais sobre direitos e deveres de entes e atores desportivos são as bases que sustentam o esporte profissional.
O estudo do direito desportivo, portanto, coloca o advogado como um guardião do esporte. O profissional do direito desportivo atuará na defesa da Lex Sportiva, como é conhecido o sistema transnacional do esporte profissional. Essa ordem permite o pacto entre nações para unificar as regras das competições esportivas.
Definitivamente, não se pode conceber o esporte em nível profissional sem o Direito, para o bem das regras do jogo e da competição justa entre os atletas. Não seria ousado dizer que o direito desportivo pode ser considerado a única forma de conciliar competição e justiça.
Não há dúvidas, portanto, que o crescimento do esporte como parte da bilionária indústria do entretenimento coloca o direito desportivo como ciência de suma importância. Tanto para que sejam respeitadas as regras do esporte, como para que haja sempre jogo limpo em competições organizadas de forma justa para consagrar os atletas mais merecedores.
Desafios e as tendências da área
Como quase todas as áreas das ciências jurídicas, o direito desportivo muda rapidamente para acompanhar as evoluções tecnológicas. Seja no esporte em particular, seja na sociedade em geral. Assim, a Lex Sportiva ganha destaque maior na medida quem precisa se tornar cada vez mais ágil e eficaz para alcançar as expectativas da sociedade quanto ao esporte.
Novidades como o uso do VAR, avanços na biomedicina esportiva e novos exames capazes de detectar substâncias. Ou então carros autônomos, drones, exposição de atletas em redes sociais. E até mesmo a evolução das competições de games (e-sports). São todas questões recentes que demandam análise de um profissional do direito desportivo.
Os desafios para a preservação da lisura e transparência no esporte são inúmeros e surgem dia após dia. Eles fazem com que o profissional do direito desportivo precise estar atualizado para que tenha muitas oportunidades.
O que faz um advogado especialista em direito desportivo?
O direito desportivo é, por natureza, interdisciplinar. Dessa forma, para atuar na área é preciso ser flexível e possuir bons conhecimentos em diversas áreas do Direito, como também outros idiomas. No site da FIFA, por exemplo, muitos documentos são encontrados somente em inglês, francês e espanhol.
É importante destacar a importância de bons conhecimentos de direito dos contratos. Especialmente se seu cliente for um atleta, o advogado será muito exigido para negociar, elaborar e revisar contratos. Muitas vezes o trabalho do advogado é decifrar o que cada cláusula significa e alinhar com os interesses do cliente.
Saiba mais: como fazer contrato de trabalho.
Outra área do Direito que pode ser exigida para atuar no direito desportivo é o direito do trabalho. Isso porque os atletas profissionais no Brasil mantêm vínculos empregatícios com seus clubes.
Como profissional, você deverá também conhecer as principais fontes do direito desportivo. Por exemplo a Lei Pelé, a Lei de Incentivo ao Esporte, o Código Brasileiro de Justiça Desportiva e o Estatuto do Torcedor. Além disso, os regulamentos das competições e de registros de atletas. Assim, estará apto para atuar em defesa de atletas, clubes federações, etc.
É importante ter boa oratória, principalmente se for atuar nos Tribunais de Justiça Desportiva. Neles, os advogados realizam sustentação oral para defender clubes e atletas punidos.
Saiba mais sobre argumentação jurídica.
Afinal, é uma boa área?
Na minha carreira, o direito desportivo surgiu como forma de unir o interesse por esporte com a profissão de advogado. Há alguns anos cursei pós-graduação na área e pude ter contato com diversos professores e profissionais do direito desportivo. Além disso, ganhei conhecimento para poder representar clientes do escritório em demandas desportivas.
Sem dúvida, o direito desportivo pode ser uma boa área para você se tornar uma autoridade. Afinal, há muito espaço para crescimento e poucos profissionais especializados. Mas, como em qualquer outro campo, sua reputação terá que ser construída passo a passo, com grande dedicação. Comece pesquisando publicações a respeito do tema, acompanhe as notícias e comece a desenvolver seu pensamento crítico em relação à matéria
E assim termino este artigo e deixo aqui minha recomendação para que todos os amantes do esporte que se dediquem também ao direito desportivo. Colaborando para que não só o futebol, mas todas as modalidades possam evoluir como forma de expressão, arte, entretenimento e cultura.
Fonte: aurum
Curiosidades da história do futebol
Publicado em 07/10/2021
Capaz de unir gerações, classes e nações, pode-se dizer que o futebol é o esporte que mais tem apaixonados por todo o mundo. O esporte é tão popular que, na época da disputa da famosa Copa do Mundo, as empresas chegam a dispensar seus funcionários para poderem assistir aos jogos.
E quando se fala em jogos, mesmo que cada torcedor tenha a expectativa de um resultado positivo ao final da partida, o sentimento de surpresa é um dos maiores encantos que envolvem os 90 minutos de um jogo. No futebol, todo mundo sabe como começa uma partida, mas ninguém consegue imaginar como ela vai prosseguir e terminar.
Cheio de possibilidades e com um poder de levar pessoas a um misto de sentimentos entre tristeza, alegria, ansiedade e alívio no prazo de segundos, o futebol, em sua trajetória, é composto por histórias inusitadas e casos curiosos que nem todo mundo conhece.
O Brasil Escola listou alguns fatos que aconteceram no Brasil e no mundo para contar um pouco sobre a trajetória do futebol:
Leia também: Como a bola de futebol faz curva?
1) A primeira Copa foi na América do Sul
A primeira Copa do Mundo de Futebol foi realizada no Uruguai, no ano de 1930, e os anfitriões levaram o título da competição vencendo a Argentina na grande final.
2) Só um país disputou todas as Copas
Desde que a Copa do Mundo foi criada, em 1930, o Brasil é o único país que participou de todas as edições do mundial. Além disso, a seleção brasileira é a maior campeã do futebol masculino, sendo a única com cinco taças do mundial.
Camisa da seleção brasileira.
3) Manto da padroeira do Brasil
Em 1958, o Brasil já atuava com o uniforme “canarinho”, na cor amarela. Em jogo com a Suécia, as cores repetiram-se, e nesse momento foram criadas as camisas azuis. O novo tom azul seria a cor do manto de Nossa Senhora da Aparecida, a padroeira do Brasil.
4) O primeiro gol do Brasil em Copas
O primeiro gol do Brasil em Copas do Mundo foi marcado pelo jogador Preguinho contra a Iugoslávia, em 1930. Infelizmente, o Brasil perdeu por 2x1.
5) O primeiro “7x1”
A eliminação do Brasil na Copa de 2014, quando perdeu para a Alemanha por 7x1 em Belo Horizonte, é considerada atualmente a grande “tragédia” do futebol brasileiro. Antes, o maior “vexame” tinha sido em 1950, quando o Brasil também foi sede do mundial. A seleção chegou à final contra o Uruguai, e o título já era esperado por torcedores e imprensa, mas o Brasil perdeu por 2x1 em pleno Maracanã lotado. A derrota ficou conhecida como Maracanazo.
6) Bola feita com bexiga de boi
A primeira bola de futebol foi feita de couro curtido (capotão), e a câmara de ar era uma bexiga de boi. Em 1958, a bexiga deu lugar à câmara de ar de borracha, mas, em dias chuvosos, as bolas encharcavam-se, chegando a pesar o dobro. Em 1994, as bolas começaram a ficar mais leves, graças à presença de polímeros. O poliuretano foi usado como revestimento e, nas camadas internas , empregou-se o poliestireno, enquanto as câmaras eram de látex.
7) Roubaram a taça!
O troféu da Copa do Mundo foi usado em duas versões: a Taça Jules Rimet, de 1930 a 1970, que levava o nome do primeiro presidente da Fifa, entidade que rege o futebol, e o Troféu da Copa do Mundo, usado de 1974 até hoje.
Nas primeiras edições, a posse definitiva da taça ficaria com o país que conseguisse vencer três edições do mundial, o que aconteceu com o Brasil após vencer em 1958, 1962 e 1970. Depois do tricampeonato do Brasil, a Fifa elaborou a nova taça, dessa vez sem permitir a entrega definitiva aos vencedores.
Em 1983, a Jules Rimet foi roubada no Brasil e, alguns dias depois, foi descoberto que ela havia sido derretida. Em 2015, uma parte da taça foi encontrada nos porões da sede da Fifa, em Zurique, na Suíça.
A taça da Copa do Mundo possui ouro 18 K e o minério malaquita.
8) Os números nas camisas
A numeração dos uniformes só apareceu em 1933. Na Copa da Inglaterra, entre Everton e Manchester City, uma equipe numerou as camisas de 1 a 11, e a outra, de 12 a 22. No Brasil, a numeração foi implantada em 1947, e, em 1950, a ideia chegou à Copa do Mundo. A numeração facilitava a identificação dos jogadores para locutores, fotógrafos etc.
9) Não existiam cartões até a Copa de 1970
Após uma confusão na Copa do Mundo de 1966, a FIFA implantou os cartões amarelo e vermelho. Em um jogo entre Argentina e Inglaterra, o capitão argentino Rattín contestou a marcação de uma falta com o árbitro alemão Rudolf Kreitlein. O juiz considerou a reclamação acintosa e expulsou o argentino. Rudolf utilizou gestos para indicar que Rattín havia sido expulso, mas o argentino não entendeu e negou-se a sair de campo.
Inspirado nas cores do semáforo — amarelo para reduzir velocidade e vermelho para parar —, o chefe dos árbitros na Copa de 1970, o inglês Keen Aston, teve a ideia de usar cores para sinalizar as penalidades. Antes disso, os árbitros usavam apenas o apito, voz e gestos para fazer as marcações.
10) Primeiro clube de futebol do Brasil
A prática do futebol no Brasil foi realizada, pela primeira vez, pelo São Paulo Athletic Club, time formado por colonos ingleses, em 1888. No entanto, o clube de futebol mais antigo e que ainda está em atividade no Brasil é o Sport Club Rio Grande, fundado em 19 de julho de 1900. Em homenagem à equipe, a data também foi escolhida como Dia Nacional do Futebol.
11) O jogo com 22 expulsos
O maior número de expulsões já visto em uma partida de futebol brasileira ocorreu entre Portuguesa-SP e Botafogo-RJ pelo torneio Rio-São Paulo de 1954. Foram 22 jogadores expulsos depois de uma briga entre as duas equipes.
12) Recorde de gols
Pelo campeonato escocês, em 1885, o Arbroath goleou o Bon Accord por 36 a 0. A goleada poderia ter sido maior, já que sete gols do Arbroath foram anulados, pelo árbitro, por impedimento.
Na era do profissionalismo, uma partida tornou-se histórica por quebrar recordes mundiais e evidenciar um desiquilíbrio de seleções que acontecia na Oceania. Pelas eliminatórias da Copa do Mundo de 2002, a Austrália enfrentou a Samoa Americana, em 11 de abril de 2001, e venceu pelo placar de 31 a 0. O resultado foi reconhecido como o de maior vitória em uma partida internacional de futebol.
Em consequência do desequilíbrio entre a Austrália e outras seleções da Oceania, a Austrália foi convidada, em 2005, a participar das eliminatórias asiáticas.
13) Primeiro jogo no Brasil
Charles Miller, que havia trazido as primeiras bolas de futebol para o Brasil, trabalhava na empresa São Paulo Railway, responsável pela estrada de ferro Santos-Jundiaí, e ensinou os funcionários a jogarem o futebol. Em 1895, ele reuniu funcionários da sua empresa com os da Gás Company, responsável pela iluminação da cidade de São Paulo, para a disputa de uma partida. Não se sabe quais jogadores marcaram os gols, mas o placar terminou em 4x2 para a equipe da São Paulo Railway. O jogo é considerado o primeiro a ser realizado no Brasil.
14) Maior público
Brasil e Paraguai foram os responsáveis pelo maior público, 183.341 pagantes, em uma partida de futebol no Brasil. O jogo foi válido pelas eliminatórias da Copa do Mundo de 1970 e realizado no Estádio do Maracanã, em 31 de agosto de 1969.
16) O jogador mais velho na Copa
O goleiro do Egito El Hadary é o jogador mais velho a ter disputado uma Copa do Mundo. Ele bateu o recorde ao entrar em campo contra a Arábia Saudita, aos 45 anos, 5 meses e dez dias, na Copa da Rússia, em 2018. Anteriormente, o recorde era do também goleiro Mondragón, da Colômbia. Em 2014, ele disputou a Copa do Brasil com 43 anos e 3 meses.
17) O jogador mais novo a vencer uma Copa
O jogador mais novo a vencer uma Copa foi Edson Arantes do Nascimento, o Pelé. Com apenas 17 anos, Pelé foi campeão do mundo em 1958. Conhecido como o Rei do Futebol, Pelé detém ainda o recorde do jogador mais novo a marcar em Copas do Mundo, com um gol em cima do País de Gales.
Pelé é considerado o Rei do Futebol. (Crédito: Shutterstock | Kostas Koutsaftikis)
18) A Rainha do Futebol
Se o Rei do Futebol é brasileiro, a Rainha também é. A maior jogadora de futebol é a brasileira Marta, eleita a melhor do mundo por seis vezes. Ela e o argentino Messi são os jogadores mais vezes eleitos melhores do mundo.
Marta, a melhor jogadora do mundo. (Crédito: Shutterstock | Antonio Scorza)
19) Água “batizada”
Um dos casos mais famosos de rivalidade entre seleções aconteceu com Brasil e Argentina nas oitavas de final da Copa de 1990. Durante a partida entre as equipes, o jogador brasileiro Branco teria aceitado uma água do técnico argentino, que, segundo o jogador Maradona, continha sonífero.
20) Pernas tortas
Considerado um dos melhores dribladores de todos os tempos, Garrincha tinha a coluna deformada, pernas arqueadas e uma perna 6 cm maior do que a outra.
21) O juiz fugiu!
Na Copa do Mundo de 1962, no Chile, o Brasil jogou a semifinal contra a seleção-sede. Garrincha foi expulso depois de uma falta grave no chileno Eladio Rojas e, por isso, não poderia jogar a final. No entanto, a súmula (relatório final do jogo) não constava a expulsão de Garrincha.
O bandeirinha, que havia dado a ordem de expulsão do jogador brasileiro — na época isso era possível —, voltou para o Uruguai, seu país de origem, sem dar esclarecimentos sobre a súmula. Assim, Garrincha pôde jogar a final após ser absolvido em um julgamento realizado pela Fifa. Não se sabe ao certo o motivo do sumiço do bandeirinha, mas a versão mais divulgada é a de que ele teria recebido dinheiro da Confederação Brasileira de Desportos (CBD), atual Confederação Brasileira de Futebol (CBF).
22) Quem ganhou os maiores títulos
Muitas vezes chamado de “Rei dos Dribles”, o brasileiro Ronaldinho Gaúcho é o único jogador da história do futebol a conseguir faturar a Copa do Mundo, a Liga dos Campeões, a Copa Libertadores, além de ter sido eleito melhor jogador do mundo pela Fifa. Aos 13 anos, ele marcou 23 gols em uma partida, e esse foi o momento em que ficou conhecido pela mídia e olheiros.
23) Expressões do futebol
Além de todas as curiosidades e histórias inusitadas que envolvem o futebol, outra característica interessante do esporte são os apelidos, termos, gírias e expressões criados pelos próprios torcedores ou jogadores para referirem-se a uma jogada ou a outros lances do futebol. Conheça alguns dos mais usados:
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Bicicleta: lance em que o jogador acerta um chute no ar de costas para o gol, dá uma “pedalada” no ar e acerta a bola.
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Carrinho: quando o jogador tenta tirar a bola do adversário chegando por baixo com uma espécie de um “escorregão”.
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Catimba: ações dos jogadores para atrasar um jogo (cair no chão, demorar a sair do campo, atraso para bater uma falta etc.).
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Caneta: lance em que um jogador passa a bola no meio das pernas de outro jogador.
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Chaleira: lance em que o jogador chuta a bola, e a perna que efetua o arremate fica cruzada atrás do pé de apoio.
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Chinelinho: jogador que se machuca constantemente e é visto sempre no departamento médico, muitas vezes de chinelo.
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Cone: jogador que não se movimenta em campo.
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Chapéu, lençol ou boné: quando o jogador consegue passar a bola por cima da cabeça de outro e a pega do outro lado.
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Corneteiro: torcedor que geralmente só critica o time e os jogadores.
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Drible da vaca: momento em que o jogador chuta a bola pelo lado do adversário, passando pelo lado contrário e a pegando na frente.
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Fazer cera: enrolar para repor a bola, fingir uma lesão e ganhar tempo no jogo.
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Ficar na banheira: quando o jogador fica só esperando a bola chegar nele, no ataque, para fazer o gol, sem voltar para ajudar na marcação.
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Firula: jogadas enfeitadas, cheias de dribles, brincadeiras com a bola sem intuito de fazer o gol.
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Gol do meio da rua: quando o gol é marcado por meio de um chute de longa distância.
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Frango: momento em que o goleiro leva um gol facilmente defensável.
- Onde a coruja dorme: ângulo do gol entre as traves vertical e horizontal.
- Pipoqueiro: é o jogador que foge das jogadas mais duras para não correr o risco de contusão ou que falha nas horas decisivas.
Fonte: https://brasilescola.uol.com.br/
Por Giullya Franco
Jornalista
Lei do Clube-Empresa é sancionada
Publicado em 07/10/2021
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a lei que oferece condições para os clubes de futebol se tornarem empresas, podendo receber recursos financeiros de pessoas físicas, jurídicas e fundos de investimento. O governo vetou dispositivos sobre renúncia fiscal, que permitiam aos clubes pagar 5% de suas receitas nos cinco primeiros anos da mudança. A norma (Lei 14.193, de 2021) está publicada na edição desta segunda-feira (9) do Diário Oficial da União (DOU).
De iniciativa do senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), por meio do PL 5.516/2019, a lei cria o Sistema do Futebol Brasileiro, mediante tipificação da sociedade anônima do futebol (SAF). É um modelo de sociedade anônima, que permite a emissão de títulos, com a regulação dos clubes pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Atualmente, os clubes de futebol são caracterizados como uma associação civil sem fins lucrativos. Com a mudança, as sociedades anônimas do futebol poderão pedir recuperação judicial, negociando as dívidas por meio do Poder Judiciário, além de levantar recursos por meio de emissão de debêntures, de ações ou de investidores.
Um dos títulos que poderão ser emitidos são as debêntures-fut, com prazo mínimo de dois anos de vencimento e remuneração mínima igual à da poupança, permitindo-se remuneração variável vinculada às atividades da sociedade.
A nova lei prevê regras de parcelamento de dívidas, além de permitir que as obrigações civis sejam separadas das trabalhistas, sem repassá-las a essa nova empresa que será criada com as novas regras.
A Sociedade Anônima do Futebol também pode ser criada a partir da separação do departamento de futebol do clube ou pessoa jurídica original ou ainda por iniciativa de pessoa natural ou jurídica ou de fundo de investimento.
O clube-empresa terá como objetivo formar atletas profissionais e obter receitas com a negociação dos direitos esportivos dos jogadores, além de permitir a exploração econômica de ativos, inclusive imobiliários.
Vetos
Aprovado em junho pelo Senado na forma do substitutivo do relator Carlos Portinho (PL-RJ), o texto passou pela Câmara no dia 14 de julho. Agora, deputados e senadores vão analisar os dispositivos vetados, que podem ser mantidos ou derrubados em sessão do Congresso Nacional.
Entre os vetos está a criação do Regime de Tributação Específica do Futebol (TEF) para os clubes-empresa. O texto aprovado pelos parlamentares instituía alíquota única de 5% englobando as contribuições ao INSS, ao IRPJ, ao PIS/Pasep, à CSLL e à Cofins. Segundo o governo, a medida viola a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei de Diretrizes Orçamentárias.
“Embora a boa intenção do legislador, a medida acarretaria renúncia de receita, sem o cancelamento equivalente de outra despesa obrigatória e sem que estivesse acompanhada de estimativa do seu impacto orçamentário e financeiro”, aponta o governo na mensagem de veto encaminhada ao Congresso.
Fonte: Agência Senado
Brasil encerra Copa do Mundo FIFA de Futsal com melhor ataque e a defesa menos vazada
Publicado em 07/10/2021
Chegou ao fim a Copa do Mundo FIFA de Futsal! Na Lituânia, a Seleção Brasileira voltou a subir no pódio, depois de vencer o Cazaquistão neste domingo (3) e garantir o terceiro lugar. Além da medalha de bronze, o Brasil encerrou sua participação no Mundial com o melhor ataque, com 28 gols marcados, e a defesa menos vazada, com apenas oito sofridos.
Sob o comando de Ferrão, artilheiro do Mundial, com nove gols, a caminhada da Seleção Brasileira na competição começou logo com uma goleada por 9 a 1 diante do Vietnã. Na sequência da fase de grupos, mais dois triunfos e mais nove gols: 4 a 0 sobre a República Tcheca e 5 a 1 contra o Panamá.
Já no mata-mata, a disputa se acirrou. Pelas oitavas, o time brazuca superou um jogo difícil diante do Japão e carimbou a classificação com um triunfo por 4 a 2. Nas quartas, um duelo ainda mais complicado contra o Marrocos e vitória magra por 1 a 0. Na fase seguinte, veio a amarga derrota por 2 a 1 diante da Argentina. Mas, mesmo com poucos dias para se recuperar do baque, a Canarinho voltou a quadra neste domingo, bateu o Cazaquistão por 4 a 2 e encerrou o Mundial com vitória.
Fonte: https://www.cbf.com.br/
Nomeação de seu membro fundador Amaury Rodrigues Pinto Junior
Publicado em 10/05/2021
Posse do acadêmico Terence Zveiter como Auditor do Tribunal de Justiça Desportiva de Antidopagem
Publicado em 11/02/2020
Novo Livro - Os Símbolos do Desporto Aspectos jurídicos
Publicado em 18/11/2019
Encontro de Direito Desportivo e Trabalhista do Rio de Janeiro
Publicado em 14/11/2019
Nota Oficial de Pesar da Academia Nacional de Direito Desportivo
Publicado em 08/08/2019
É com imenso pesar que os integrantes da Academia Nacional de Direito Desportivo receberam a notícia do falecimento do advogado e professor Álvaro Melo Filho, o mais conhecido e reverenciado profissional do Direito Desportivo brasileiro.
A trajetória de Álvaro Melo Filho se confunde com a consolidação e propagação deste ramo do direito em território brasileiro. Reconhecido como a maior autoridade em Direito Desportivo no Brasil, professor Emérito da UFC, Membro da International Sport Law Association e da Academia Nacional de Direito Desportivo, Álvaro Melo publicou dezenas de livros e centenas de artigos jurídicos em revistas especializadas. Foi o responsável pela redação do artigo 217 da Constituição Federal que consagra o princípio da autonomia desportiva e assegura status constitucional à Justiça Desportiva.
Lastimando-se pela irreparável perda, a ANDD presta solidariedade a familiares e amigos, reverenciando o legado e a memória de Álvaro Melo Filho, que, além de tudo, deixa um exemplo de compaixão, fraternidade e humanidade.
Guilherme Augusto Caputo Bastos
Presidente da ANDD
