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Postado em 08/08/2019
Nota Oficial de Pesar da Academia Nacional de Direito Desportivo

É com imenso pesar que os integrantes da Academia Nacional de Direito Desportivo receberam a notícia do falecimento do advogado e professor Álvaro Melo Filho, o mais conhecido e reverenciado profissional do Direito Desportivo brasileiro.

A trajetória de Álvaro Melo Filho se confunde com a consolidação e propagação deste ramo do direito em território brasileiro. Reconhecido como a maior autoridade em Direito Desportivo no Brasil, professor Emérito da UFC, Membro da International Sport Law Association e da Academia Nacional de Direito Desportivo, Álvaro Melo publicou dezenas de livros e centenas de artigos jurídicos em revistas especializadas. Foi o responsável pela redação do artigo 217 da Constituição Federal que consagra o princípio da autonomia desportiva e assegura status constitucional à Justiça Desportiva.

Lastimando-se pela irreparável perda, a ANDD presta solidariedade a familiares e amigos, reverenciando o legado e a memória de Álvaro Melo Filho, que, além de tudo, deixa um exemplo de compaixão, fraternidade e humanidade.

Guilherme Augusto Caputo Bastos
Presidente da ANDD


Postado em 24/05/2019
Erika Montemor Ferreira, Chefe do Estatuto do Jogador da FIFA, estará palestrando na Faculdade de Direito da USP , às 16 h, do dia 28/5, abordará o tema “Jurisdição do esporte e Jurisdição do Estado :- um diálogo necessário ?”.
O evento, intitulado “I Congresso de Direito e Esporte da FDUSP” , gratuito e franqueado aos interessados, ocorrerá no Largo São Francisco, n.95, 1° andar, Sé, SP, nos dias 28 e 29/5.
Sintam-se convidados para esse oportuno conclave.


Postado em 09/05/2019
Venda, parceria? Especialista em direito esportivo explica como CSA pode negociar com chineses
Advogado Flávio Moura detalha o que o clube alagoano precisa fazer para receber investidores


Postado em 26/04/2019
Por que 26 de abril é o Dia do Goleiro?
Não importa se uma defesa importante foi feita, se ele falha no jogo o time todo leva o gol


Postado em 08/04/2019
Torcida atira coco em campo durante jogo do Campeonato Escocês
Não é novidade ver torcedores atirando objetos para dentro de campo no futebol.


Postado em 08/04/2019
Treinador da base do Barcelona é preso durante ação da Polícia contra rede de pedofilia
Um técnico das categorias de base do Barcelona foi preso neste sábado (6) durante uma ação de agentes da Polícia Nacional da Espanha contra uma rede de intercâmbio de pornografia infantil.


Postado em 08/04/2019
A última vez que o Goiás brilhou na Série A do Brasileirão
Foram poucos anos, apenas dois como presidente do Goiás Esporte Clube, mas João Bosco Luz tem conquistas importantes à frente do time esmeraldino.


Postado em 08/04/2019
Tradição de Copa fará empresas pararem também para seleção feminina
Copa do Mundo é sempre sinônimo de uma rotina diferente no trabalho, na escola e até no comércio. O horário de pegar no batente ou voltar para casa pode variar de acordo com o calendário de jogos da seleção brasileira


Postado em 29/03/2019
STJD mantém jogo com a Ponte, e Aparecidense ameaça paralisar Copa do Brasil na Justiça Comum
Voto de minerva mantém impugnação do jogo de 12 de fevereiro por interferência externa na anulação do gol da Ponte. Clube goiano tentará liminar para garantir resultado de campo


Postado em 27/03/2019
Direito de imagem de atleta profissional não é salário, decide Carf
A 1ª Turma Ordinária da 3ª Câmara da 2ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais anulou uma autuação fiscal que se baseava no entendimento de que o direito de imagem do atleta não pode ser transferido para Pessoa Jurídica por se tratar de direito personalíssimo.


Postado em 19/03/2019
Futebol feminino não atrai público? A realidade prova o contrário.
Por muito tempo, repetiu-se por aí um clichê de que "futebol feminino é chato e ninguém quer ver".

 


Postado em 18/03/2019
Com brasileiros, clube japonês cresce em região devastada por acidente nuclear de Fukushima
Há oito anos, o Japão sofreu o pior terremoto já registrado em sua história.


Postado em 18/03/2019
Nota Oficial de Pesar da Academia Nacional de Direito Desportivo

É com imenso pesar que os integrantes da Academia Brasiliense de Direito Desportivo, neste ato representados por sua Diretoria, receberam a notícia do falecimento do advogado, ex-Deputado Federal e dirigente desportivo Eurico Ângelo de Oliveira Miranda, o mais conhecido e reverenciado dirigente da história do Club de Regatas Vasco da Gama.
A trajetória de Eurico Miranda se confunde com as maiores conquistas já alcançadas pelo Vasco, como os títulos do Campeonato Brasileiro (1989, 1997 e 2000), da Copa Libertadores (1998), da Copa João Havelange (2000) e da Copa Mercosul (2000). Apesar disso, a sua importância transcende os contornos do clube de coração, a que dedicou mais de cinco décadas de vida, e desagua registros indeléveis na história do desporto brasileiro, pelo que será lembrado com brio e sensível admiração.
Lastimando-se pela inefável perda, a ANDD presta solidariedade a familiares, amigos, colegas e torcedores, reverenciando o legado e a memória de Eurico Miranda, eterno Presidente do Vasco da Gama.

Guilherme Augusto Caputo Bastos
Presidente
Alexandre de Souza Agra Belmonte
Vice-Presidente
Mauricio de Figueiredo Corrêa da Veiga
Secretário-Geral
Fabrício Trindade de Sousa
Tesoureiro
Celso Moredo Garcia
1º Suplente


Postado em 18/03/2019
Cabral, O Futebol Brasileiro Descobriu Portugal, Mas O Fado Pode Ser O Canto Da Sereia!
O futebol brasileiro descobriu ao som do fado a terra de Camões, Eça de Queiroz, Pessoa e Cristiano Ronaldo.


Postado em 15/03/2019
Cabral, o futebol brasileiro descobriu Portugal, mas o fado pode ser o canto da sereia!
O futebol brasileiro descobriu ao som do fado a terra de Camões, Eça de Queiroz, Pessoa e Cristiano Ronaldo.


Postado em 15/03/2019
International Board oficializa mudanças de regras do futebol; confira
International Board oficializou hoje as mudanças nas regras do futebol. A decisão já havia sido tomada no inicio de março, em reunião realizada na Escócia.


Postado em 12/03/2019
Não cabe à Justiça do Trabalho julgar ações sobre categorias de base do futebol
No dia 15 de fevereiro, o TST noticiou decisão que reconheceu a competência da Justiça do Trabalho para julgar ação envolvendo as categorias de base do futebol do Cruzeiro de Belo Horizonte.


Postado em 12/03/2019
Adidas iguala bônus de homens e mulheres na copa do mundo feminina
Marca aproveitou o Dia Internacional da Mulher para fazer o anúncio


Postado em 12/03/2019
Com intrigas, traições e bilhões da TV, Inglês virou liga mais rica do mundo

Livro 'The Club' conta bastidores da história da Premier League, criada em 1992



Postado em 12/03/2019
O que é igualdade de gênero?


Postado em 12/03/2019
Desfile de escola de samba é esporte?

O Carnaval é uma das maiores manifestações culturais da humanidade, existindo diversos tipos ao redor do mundo. Ao lado do futebol, o Carnaval brasileiro é um dos principais elementos de identificação do país, sendo o desfile das escolas de samba, consagrado no Rio de Janeiro e atualmente grandioso também em São Paulo e outros centros, o tipo de maior destaque. Assim como o futebol, movimenta a economia com altas cifras e é transmitido em rede nacional, com grande audiência.


Esta área tem como intuito reunir as principais notícias que envolvem o Direito e o Esporte no Brasil e no mundo. Pretende-se que este clipping sirva como fonte de consulta aos entusiastas do Direito Desportivo, acompanhando a multidisciplinaridade e a dinamicidade dos fatos que cercam esta matéria.


Postado em 06/02/2019
Ontem (05), o sócio Luciano Andrade Pinheiro tomou posse como acadêmico da Academia Nacional de Direito Desportivo (ANDD), na cadeira de número 50. A posse aconteceu no gabinete do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Guilherme Augusto Caputo Bastos e estiveram presentes o ministro Alexandre Agra Belmonte, o magistrado Marcos Ulhoa Dani, e os advogados Mauricio Corrêa da Veiga, Leonardo Andreotti e Terence Zveiter, todos também acadêmicos.


Darío Conca deve recolher IRPF sobre direito de imagem, diz Carf

Postado em 31/10/2018


Com apenas 14 anos, atacante Fernando Ovelar estreia pelo Cerro Porteño e entra para a história    Postado em 30/10/2018


Formação desportiva é constitucional (o caso de uma decisão trabalhista inédita) 
Postado em 11/09/2018


Nova decisão do Tribunal de Justiça de Bruxelas abala a arbitragem esportiva
Postado em 11/09/2018


Reorganização societária no futebol brasileiro
Postado em 11/09/2018


Como clube nanico da Suíça vai mudar tapetão do esporte mundial 
Postado em 06/09/2018


CBF avisa clubes que poderão perder ponto mais rápido por calote
Postado em 30/05/2018


(Im)Possibilidade de adicionais integrantes do salário do praticante esportivo profissional
Postado em 15/04/2018


Marca de cerveja pode patrocinar futebol?
Postado em 13/04/2018


Uso indevido de imagem de jogador de futebol gera indenização
Postado em 28/03/2018
 


Jornais internacionais repercutem confusão no Ba-Vi
Postado em 19/02/2018


Goiás Esporte Clube pagará adicional noturno a ex-zagueiro Valmir Lucas
Postado em 16/02/2018


Clube perde dois mandos de campo por injúria racial da torcida contra assistente
Postado em 06/02/2018


Aranha aciona Ponte na Justiça e cobra R$ 5 milhões após rescisão de contrato
Postado em 06/02/2018


Sem temer acusação de homofobia, Ana Paula manda carta aberta ao COI sobre transexuais em times femininos
Postado em 17/01/2018


Comissão de Esporte aprova aposentadoria especial para atleta de alto rendimento
Postado em 31/10/2017