Pleno determina inclusão do Ypiranga/AP no estadual



O Pleno do STJD do Futebol julgou e determinou a inclusão do Ypiranga no Campeonato Amapaense de Futebol de 2022. Em recurso julgado nesta quarta, dia 18, em Brasília, os auditores decidiram que o clube tem o direito de participar da competição estadual e deu o prazo de 72h para organização das partidas e inclusão dos jogadores no sistema da Federação Amapaense de Futebol. A decisão foi proferida por unanimidade dos votos.

Entenda o caso:

O Ypiranga/AP enviou oficio para a Federação Amapaense de Futebol no dia 18 de abril informando sobre sua desistência em participar do Campeonato Amapaense de Futebol de 2022. Menos de dois dias depois o clube remeteu novo oficio pedindo que fosse desconsiderado o oficio anterior.

Apesar do pedido, a FAF não respondeu o primeiro ofício do clube e respondeu ao segundo negando o pedido de reconsideração da desistência e, em resolução, determinou a suspensão do Ypiranga de todas as competições por ela coordenadas.

Em julgamento no dia 3 de maio, o TJD/AP definiu por unanimidade como improcedente a ação do Ypiranga que exigia o retorno do clube ao Amapazão 2022. O clube então recorreu ao STJD do Futebol afirmando ter sido impedido de participar do campeonato.

No dia 12 de maio, o relator do processo no Pleno, auditor Luiz Felipe Bulus, concedeu o efeito suspensivo para suspender o Campeonato Amapaense a partir da quarta rodada até julgamento do recurso no Pleno.

Em sessão nesta quarta, dia 18 de maio, no enceramento do congresso Jurisports Brasília, Ypiranga/AP e FAF apresentaram suas defesas sobre o caso.

O Ypiranga foi defendido pelo advogado Edmilson de Jesus Costa Filho, enquanto o advogado Helder Marinho representou e defendeu a Federação de Futebol do Estado do Amapá.

Após as sustentações, o relator Luiz Felipe Bulus anunciou seu voto e deu o prazo de 72h organização e inscrição dos atletas do Ypiranga na competição.

“Dar provimento ao recurso voluntário para julgar procedente a medida inominada anulando as decisões dos ofícios 52 e 53 da Federação Amapaense de Futebol, bem como qualquer outra sanção ou consequência jurídica que possa ser extraída do oficio 43, no qual o recorrente havia comunicado sua intenção em não participar do certame. As partes saem intimadas para o cumprimento dos termos e determinado o prazo de 72h para inclusão dos atletas e início da competição”.

O voto do relator foi acompanhado pelos auditores Felipe Bevilacqua, Maurício Neves Fonseca, Sérgio Leal Martinez, Jorge Ivo Amaral, Paulo Sérgio Feuz, Fernando Cabral Filho e pelo vice presidente José Perdiz.