JURISPORTS – Brasília 2022



A Academia Nacional de Direito Desportivo realizou nos dias 17 e 18 de maio, o  Jurisports Brasília 2022, evento tradicional na agenda acadêmica da instituição e que marcou a retomada das atividades presenciais da ANDD. 

O primeiro dia de evento começou com o lançamento da 6ª edição da Revista da Academia Nacional de Direito Desportivo, que conta nesta edição com 26 artigos de autoria dos Acadêmicos da ANDD e Membros da Comissão Jovem da Academia Nacional de Direito Desportivo – ANDDJ. 

Em seguida, tivemos abertura formal do Jurisports Brasília 2002 feita pelo Presidente da Academia Nacional de Direito Desportivo, Dr Terence Zveiter, que ressaltou a importância dos debates acadêmicos que permeiam as relações desportivas assim como  externou alegria pela volta dos eventos presencias, seguindo com o evento, empossou os novos membros da Academia Nacional de Direito Desportivo, passando a palavra ao Presidente do Conselho Acadêmico Superior da ANDD, Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, que entre outras questões, ressaltou a felicidade de rever seus pares assim como cumprimentou todos os presentes e colaboradores do evento. Ao final, passou a palavra para o Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte, que em discurso emocionado homenageou os Acadêmicos falecidos Ministro Walmir Oliveira da Costa e Ministro Pedro Paulo Manus, representados pelo Dr Elthon José Gusmão da Costa, (Filho do Ministro Walmir Oliveira da Costa) e Dr. Paulo Sérgio Feuz (Amigo do Ministro Pedro Paulo Manus). 

Dando continuidade aos trabalhos, foi a vez da Drª Ana Paula Pelegrina Lockmann, membro da Academia e Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho – TRT, da 15º Região, homenagear os Acadêmicos da ANDD, os Desembargadores Amaury Rodrigues Pinto Junior e Sergio Pinto Martins, que tomaram posse em 19 de maio de 2022 ambos como Ministro do Superior Tribunal do Trabalho - TST.

O Presidente da Academia Nacional de Direito Desportivo, Dr Terence Zveiter, deu posse aos quatro novos membros da ANDD, os Ministros do Superior Tribunal de Justiça - STJ: Ricardo Villas Boas Cueva, Paulo Dias Moura Ribeiro, Gurgel de Faria, Reynaldo Fonseca, bem como ratificou a posse do Ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas. 

Representando os novos acadêmicos empossados o Ministro do Superior Tribunal de Justiça - STJ, Paulo Dias Moura Ribeiro, ressaltou a brilhante atuação da ANDD, assim como a importância dos debates e estudos frente ao caráter multidisciplinar que o desporto tem em suas relações jurídicas, enfatizando o conhecimento acadêmico dos novos empossados em outros ramos do direito, entre eles por exemplo o Direito Tributário.

Na sequência foi a vez do novo membro da ANDD, o Ministro do Superior Tribunal de Justiça - STJ, Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, abrir os trabalhos acadêmicos do Jurisports Brasília 2022, com a palestra que teve como tema central o Artigo 217 da Constituição Federal de 1988, encerrando assim o primeiro dia de evento.

O segundo dia foi marcado por debates extremamente atuais que englobam o direito desportivo e suas relações. Os Painéis debateram temas como: Sociedade Anônima do Futebol - Pressupostos e Cabimento / Sociedade Anônima do Futebol - Rescisão e Sucessão Trabalhista; Apostas Esportivas – Aspecto Atuais; E-Sports e Atualidades; Agentes – Nova Regulamentação. Entre os palestrantes tivemos a presença dos acadêmicos da ANDD Paulo Sérgio Feuz, Tullo Cavallazzi Filho, João Bosco Luz, Ricardo Georges Affonso Miguel, Luciano Andrade Pinheiro e Luiz Fernando Aleixo Marcondes. Representando a Comissão Jovem da Academia Nacional de Direito Desportivo nos debates, tivemos a presença do Presidente da ANDDJ, Dr Gabriel Caputo Bastos Serra e dos membros Udo Varejão Seckelmann, Beline Nogueira Barros, Juliana Dias Avezum e Nicholas Bocchi, fechando a composição dos palestrante o convidado Dr Ricardo Sayeg. 

Ao final das palestras, tivemos a Sessão de Julgamento do Tribunal Pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva – STJD, comandada pelo Dr Otávio Noronha, Presidente do STJD do Futebol.

Com o encerramento da sessão de julgamento do STJD, a palavra foi dada ao Vice-Presidente da ANDD, Dr. Luiz Antonio Abagge, que mais uma vez comentou a importância dos debates visando o crescimento e desenvolvimento do Direito Desportivo, finalizando o Jurisports com agradecimentos a todos os congressistas e participantes, inclusive de forma remota, pois o evento foi transmitido no canal oficial da Academia Nacional de Direito Desportivo no YouTube.


Veja fotos do evento: