Edital de Convocação para Assembleia Geral de Eleição

O Presidente da Academia Nacional de Direito Desportivo - ANDD, na forma prevista no seu Estatuto nos artigos 25 a 28, convoca todos os membros fundadores, efetivos e correspondentes para a Assembléia Geral de Eleição, a realizar-se no dia 05 de março de 2026, às 17h, para fins de eleição da nova diretoria para o biênio 2026/2028, obedecendo às seguintes normas:

Art. 1°. Poderão ser votadas as chapas registradas através do e-mail andd.desportivo@gmail.com , até às 19h do dia 03 de março de 2026, mediante requerimento dirigido pelo candidato à atual Diretoria, com a discriminação dos demais candidatos-membros que estejam em dia com suas anuidades.

Parágrafo único: A lista com as chapas registradas será divulgada no site http://www.andd.com.br às 20h do dia 03 de março de 2026.

Art. 2º. Poderão votar todos os acadêmicos em dia com suas anuidades e/ou contribuições, observadas as disposições do Art.11 c/c arts. 24 e 25, inciso I do Estatuto Social da ANDD.

Parágrafo único: a votação para a eleição da Presidência da ANDD no biênio 2026/2028 poderá ser efetivada por:

a) Meio eletrônico, através de envio do voto para o e-mail: andd.desportivo@gmail.com, até às 20h do dia 04 de março de 2026;

b) Meio digital, através de envio do voto para o Grupo de Whatsapp da ANDD, até às 17h do dia 05 de março de 2026;

c) Meio virtual, de forma verbal, através de aplicativo de voz e imagem (zoom), para qualquer dos membros da comissão eleitoral, a partir das 17h do dia 05 de março de 2026.

Art. 3º. Fica nomeada e constituída a Comissão Eleitoral composta pelos Senhores Bichara Abidão Neto, Pedro Sousa e Pedro Mattei, com os seguintes poderes:

a) Apurar os votos;

b) Apreciar e julgar, em única e exclusiva instância, todos os pedidos, requerimentos e impugnações relativos ao processo eleitoral;

c) Decidir todos os assuntos relacionados ao processo eleitoral, observado o Estatuto e os costumes.

Art. 4º. O resultado do processo eleitoral será divulgado às 18h do dia 05 de março de 2026 pelo site www.andd.com.br.

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Brasília, 25 de fevereiro de 2026.

Terence Zveiter
Presidente Executivo e Financeiro.