Rafael Teixeira Ramos

Cadeira nº 48
Efetivo

Nasceu em Fortaleza (CE) em 01 de dezembro de 1980. Bacharelou-se em Direito pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR) em 2005. É Mestre em Ciências Jurídico-Laborais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC) desde 2008, com diploma revalidado pela Universidade Federal do Ceará (UFC) em 2009. Pós-graduação em Direito do Desporto Profissional pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC) em 2006.

Iniciou a carreira de professor em Pós-graduação de Direito e Processo do Trabalho, fundando e lecionando a disciplina de Direito do Trabalho Desportivo em 2006, no Curso do professor Jorge Hélio em Fortaleza (CE). Fundou os dois primeiros cursos de Direito Desportivo na Universidade de Fortaleza (UNIFOR) em 2008 e 2009. Fundou os dois primeiros cursos de Direito Desportivo na antiga Fundação Escola de Advocacia da OAB Ceará (FESAC) em 2010 e 2013. Foi professor de graduação de 2009 a 2011. É professor na Pós-graduação Interdisciplinar de Direito, Processo do Trabalho e Direito Previdenciário e em curso para concurso público do Instituto Intellegens. Professor convidado na Pós-graduação de Direito e Processo do Trabalho da Universidade de Fortaleza (UNIFOR) e do Instituto Sentido Único em Fortaleza (CE). Palestrante e participante convidado em eventos de Direito Desportivo e de Direito do Trabalho Desportivo em todo Brasil.    

Membro do Conselho Editorial da Revista SÍNTESE Direito Desportivo, desde a sua fundação em 2010. Coordenador Regional no Estado do Ceará da atual Direção do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD). Membro da Diretoria na atual gestão do Instituto Iberoamericano de Direito Desportivo (IIDD). Atual membro da Diretoria da Associação Direito Desportivo do Nordeste (ADDNE). Vice-presidente Norte-Nordeste da Sociedade Brasileira de Direito Desportivo (SBDD) na gestão de fundação (2014-2017). Atuou em vários cargos da Justiça Desportiva Cearense, com destaque para Auditor do Pleno do TJDFCE (2008 a 2012) e Auditor do Pleno do STJD Futsal (2006 a 2010).  

Escritor da obra Direito Desportivo Trabalhista publicada pela editora Quartier Latin em 2010. Coautor de dez (10) obras coletivas na área de Direito Desportivo e Direito do Trabalho Desportivo por editoras como LTr e Quartier Latin. Autor de vários artigos jurídicos na seara do Direito do Trabalho Desportivo e do Direito Desportivo por várias editoras tradicionais em cinco (5) países diferentes (Brasil, Espanha, Portugal, Argentina e Uruguai). Colunista do sítio www.ostrabalhista.com.br.

Patrono:
Adilson Bassalho Pereira

Era Mestre e Doutor em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo (USP). Ingressou na Magistratura Trabalhista em agosto de 1973, como juiz do trabalho substituto da 2ª Região, que à época abrangia todo o Estado de São Paulo. Foi presidente de Juntas de Conciliação e Julgamento (JCJs) - as atuais Varas do Trabalho - em Santos, Mauá, Fernandópolis e São Paulo, no período entre 1978 e 1986. Promovido por merecimento ao cargo de juiz titular do TRT da 15ª em novembro de 1986, foi o primeiro presidente da 3ª Turma do Tribunal, de dezembro de 1986 a dezembro de 1988.

Vice-Presidente do TRT no biênio 1990-1992, presidiu a Corte no biênio seguinte, período em que instalou nada menos do que 30 JCJs na 15ª, além de ampliar e reformar o edifício-sede do Tribunal. Destaca-se também em sua gestão a criação do Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho Rural, o único do gênero em todo o País. O evento já está em sua 13ª edição, realizada em outubro do ano passado, no município de Barretos, SP. O magistrado foi ainda o primeiro diretor da Escola da Magistratura da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Ematra XV).

Aposentou-se em 12 de agosto de 1997, tornando-se então um advogado, professor de Direito do Trabalho e conferencista atuante. Membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho, recebeu, entre outras homenagens, a Comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho e o título de Cidadão Campineiro. Escritor de vários artigos jurídicos, escreveu o “Contrato de Trabalho do Jogador Profissional de Futebol e a Legislação Brasileira”, publicado na Revista de Direito do Trabalho da Editora Revista dos Tribunais, v. 1, n. 3, p. 177-182, jul./set., 1976. Integrou bancas examinadoras em concursos para a Magistratura em Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro. Faleceu em 02 de julho de 2008.