Cadeira nº 44
Efetivo
Advogado desde 1995, com atuação na área do Direito Desportivo desde 1997. Sócio da Empresa de Advocacia Silveira e Hostins Advogados Associados. Atuação como Advogado perante a Court of Arbitration for Sports (corte internacional para matéria esportiva, com sede em Lausanne, Suíça). Atuação desde o ano de 2004 em diversos casos envolvendo atletas, dirigentes e entidades desportivas. Membro do Comitê de Disciplina e do Comitê Arbitral da UCI (Union Cycliste Internationale).
Sub-Procurador Geral de Justiça Desportiva do Futebol Brasileiro. Presidente do Tribunal de Justiça Desportiva Antidopagem. Já atuou nos Superiores Tribunais de Justiça Desportiva (STJD) do: Triathlon (2001-2004) como Auditor; Ciclismo (2002-2007) como Auditor; Futebol de Salão (2001-2004) como Auditor; Judô (2002-2003) como Procurador; Atletismo (2003-2011) como Advogado; Basquetebol (2009-2012) como Advogado.
Atuou/atua profissionalmente junto as Confederações Brasileiras de: Ciclismo (2001 e 2009-2016); Judô (2001-2016); Triathlon (2001-2016); Remo (2005 a 2009); Hóquei Sobre Grama (2007-2016); Balonismo (2007 a 2009); Aerodesporto (2008 e 2009); Taekwondo (2009 e 2010); Basquetebol (2009-2015); Ginástica (2011-2016); Handebol (2012-2016); Levantamento de Pesos (2014-2016). Atuou como Relator, Procurador ou Advogado nos seguintes casos de DOPING envolvendo atletas/dirigentes com Índice Olímpico: Mariana Ohata (Triathlon); João Derly (Judô); Maurren Maggi (Atletismo); Marizete Rezende (Atletismo); Julyana Kuri (Natação); Jayme Netto (Atletismo); Inaldo de Senna (Atletismo).
Membro do Conselho Estadual de Desportos de Santa Catarina nos anos de 2002/2003 e 2006/2008 como representante das Federações Desportivas do Estado de Santa Catarina. Membro do Conselho Deliberativo do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo – IBDD, e Membro do Instituto Catarinense de Direito Desportivo e da Comissão de Estudos do Direito Desportivo da OAB/SC.
Funções acadêmicas: Professor da cadeira de Princípios da Justiça Desportiva do Curso de Pós-Graduação do IBDD/INEJ – Porto Alegre/RS (2006); Professor da cadeira de Aspectos Jurídicos das Entidades de Administração do Desporto do Curso de Pós-Graduação da UNIP/IBDD – São Paulo/SP (2006-2007); Professor da cadeira de Aspectos Jurídicos das Entidades de Administração do Desporto do Curso de Pós-Graduação da UniLearn/IBDD – São Paulo/SP (2007-2008); Professor da cadeira de Aspectos Jurídicos das Entidades de Administração do Desporto do Curso de Pós-Graduação do IBDD/INEJ – Porto Alegre/RS (2010/2012); Professor da cadeira de Doping do Curso de Pós-Graduação da REDE/IBDD – São Paulo/SP (2010); Professor da cadeira de Direito Desportivo do Curso de Pós-Graduação da UNISUL – Florianópolis/SC (2014); e, Professor do Curso de Pós-Graduação da UCAM– Universidade Cândido Mendes – Rio de Janeiro/RJ (2014-2016).
Patrono:
Alcírio Dardeau de Carvalho