Cadeira nº 07
Fundador
natural de São Paulo, graduado pela Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie, atuou como advogado no período de 1983 a 1990, quando tomou posse como Juiz Substituto do Trabalho da 15ª Região, no mês de dezembro. Promovido a Juiz Titular por antiguidade em 04.10.1993. Convocado para substituir no TRT desde o ano de 2000, tendo sido promovido por merecimento no mês de junho de 2010. Atuou como Juiz Auxiliar da Desembargadora Presidente do Tribunal no período de 2002 a 2004.
Lecionou na Faculdade de Direito da Universidade São Francisco de Bragança Paulista, na Faculdade de Direito da Universidade São Judas, na Faculdade Anchieta e na Universidade Paulista UNIP. Autor de livro sobre “Interpretação das Leis”, publicado pela Editora Copola, em 1997, e de livro sobre “Estudos de Direito Material e Processual do Trabalho”, publicado pela Editora LTr, em 2013. Autor de diversos artigos jurídicos publicados em Revistas Especializadas, como a Revista Ltr, Revista do TRT-15ª Região, Revista do TRT-8ª Região, Revista do C. Tribunal Superior do Trabalho, Revista de Direito do Trabalho da Editora Revista dos Tribunais, além de Revistas Especializadas em Direito do Trabalho do Peru e do Uruguai, e em publicação eletrônica da Argentina, como também no sítio do Consultor Jurídico, e ainda em obra coletiva dos participantes de Congresso sobre Direito Desportivo realizado pelo C. Tribunal Superior do Trabalho. Publicado trabalho de sua autoria em caderno de “Estudos Jurídicos” da Escola Judicial da Justiça do Trabalho da 15ª Região.
Participou da organização de vários e diversos eventos jurídicos, promovidos pelo Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, de diversos programas de rádio e televisão, respondendo e/ou abordando temas jurídicos. Participou, seja como palestrante, seja como conferencista, seja como debatedor ou, ainda, coordenador em vários congressos jurídicos, abordando temas de direito do trabalho, processual do trabalho e direito desportivo do trabalho. Participou da coordenação de obras jurídicas, comemorativas do 15º ano e do 25º ano do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e de renomados juristas. Participou de diversas bancas de concursos para ingresso na Magistratura do Trabalho da 15ª Região, em suas diferentes fases.
Foi Presidente da AMATRA XV – Associação dos Magistrados da 15a Região, por dois mandatos, abrangendo o período total de 1997 a 2001. Posteriormente, foi Diretor Financeiro da ANAMATRA – Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho no período de 2001 a 2003. Docente da ESCOLA JUDICIAL do Tribunal Regional do Trabalho da 15a Região, participou em diversas gestões, ocupando diversos cargos. Foi membro do Conselho da ABAS 15 – Associação Beneficente de Assistência à Saúde, e integrou o Instituto Brasileiro de Direito Social Cesarino Júnior. Integra a Comissão de Direito Desportivo da OAB/SP.
Patrono:
Padre Aantônio Vieira
Nasceu em 6/02/1608, em Lisboa, Portugal, portanto, no século XVII, cujo pano de fundo se ilustrava pelas ideias do iluminismo europeu. Em 1614 veio à Bahia, onde começou seu exercício de catequese aos índios, anos depois por meio de seus sermões. Dedicou-se aos estudos de teologia, lógica, física e metafísica, além de se tirar o grau de Mestre das Artes, no Colégio dos Jesuítas. Com os sermões, se tornou o principal nome da oratória Sacra, fora ordenado à Companhia de Jesus, para com os jesuítas exercer as atividades de eloquência entre os povos indígenas.
Padre Vieira durante as invasões holandesas disseminou algumas de suas ideias, como reunir os cristãos novos, ou seja, judeus que se filiavam à Igreja Católica para não sofrer as opressões da Inquisição, em Lisboa para lá oferecer-lhes proteção, com o objetivo de levar a Portugal, já em sua fase decadente. Reconciliar Portugal e Holanda, para que houvesse a devolução da província de Pernambuco a título de indenização. Pregava o Sebastianismo, a volta de D. Sebastião, da Guerra no Marrocos, para levar Portugal a grandeza de outrora.
Quanto a sua obra, produziu mais de 200 sermões, entre eles, o mais famoso, o sermão da Sexagésima, além de “história do futuro”, já em sua fase profética, e pela qual acabou considerado herético. Expulso do Maranhão pelos colonos que se opunham ao seu ideal de liberdade para os índios, retorna a Portugal, onde sofre a inquisição por seus escritos heréticos. Entretanto com a simpatia do Papa, foi anistiado, e dirigiu-se a Roma, local que permaneceu por 7 anos sob a proteção da Rainha Cristina da Suécia e pregou diversos sermões em português e em italiano, na região onde hoje se encontra o Vaticano, após o tratado de Latrão.
Em 1640, Portugal passa pela Restauração da Independência, momento pelo qual o país busca retomar sua independência da Dinastia filipina castelhana, e instaurar novamente a Dinastia portuguesa, qual seja a Casa de Bragança. Com tal fenômeno, sobe ao poder de Portugal o rei D. João IV, de modo que Padre Vieira vai a Portugal, como membro da Embaixada saudá-lo, e bem recebido, Padre Vieira é enviado em missões diplomáticas pela Europa, a pedido de D. João IV.
Destaca-se portanto, outra atividade de Padre Vieira, a de Embaixador. Anos depois, regressa a Portugal, e publica o primeiro volume de seu livro, “Sermões”. Em 1681 torna a Bahia e retoma seus trabalhos de evangelização. Após 16 anos, morre aos 89 anos, em 18 de Julho de 1697. Seu legado permanece atravessando séculos, seus ideais de liberdade restaram em suas obras, e mais que isso, sua técnica de oratória e argumentação ainda hoje inspira os mais diversos discursos.