Cadeira nº 32
Efetivo
Douglas Alencar Rodrigues nasceu em Goiânia (GO). Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília (1989), Pós-graduado em Direito Constitucional pela Universidade de Brasília (UnB) e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Aprovado em concurso público para ingresso na carreira da magistratura do trabalho realizado pelo TRT da 15ª Região, em 1990. Passou a integrar o quadro de magistrados da 10ª Região, mediante permuta, em 1992. Foi Presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 10ª Região (AMATRA X), Vice-Presidente da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (ANAMATRA) e Vice-Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Indicado pelo TST para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no biênio 2005-2007. Professor dos cursos de graduação e pós-graduação do Centro Universitário IESB .Tomou posse como Ministro do TST em 22.4.2014, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Pedro Paulo Teixeira Manus.
Patrono:
Orlando Teixeira da Costa
Graduado pela Faculdade de Direito do Pará, em 1952. Exerceu a advocacia e presidiu a 1ª Junta de Conciliação e Julgamento de Belém, de 1959 a 1967, quando foi promovido a Juiz Togado do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região. Exerceu a Presidência no período de 1969 a 1976 e de 1978 a 1980. Em 1982, foi nomeado Ministro Togado de carreira do Tribunal Superior do Trabalho, onde exerceu os cargos de Corregedor Geral da Justiça do Trabalho. Exerceu, por mais de 30 anos, o Magistério Superior de Sociologia e Direito do Trabalho, como Professor Titular da Universidade Federal do Pará.
Walmir Oliveira da Costa
Efetivo
Walmir Oliveira da Costa nasceu em Irituia (PA), em 17 de fevereiro de 1958. Graduou-se em Direito e obteve título de Mestre em Instituições Jurídico-Políticas/Direito do Trabalho, pela Universidade Federal do Pará, em 1998.
Na década de 80, foi assistente técnico e advogado do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) – Museu Paraense Emílio Goeldi, onde exerceu diversos cargos e presidiu comissões. Ingressou na magistratura trabalhista por concurso público em 1989, como juiz do Trabalho substituto da 8ª Região (PA/AP). Atuou em todas as Varas do Trabalho de Belém e nas de Abaetetuba, Almeirim, Altamira, Castanhal, Macapá e Marabá.
Em janeiro de 1993, foi promovido por merecimento e por unanimidade a titular da Vara do Trabalho de Almeirim e, posteriormente, de Abaetetuba e da 1ª de Belém. Presidiu a Associação dos Magistrados do Trabalho da 8ª Região (Amatra VIII) e lecionou nos cursos de graduação e pós-graduação da Universidade da Amazônia, entre 1996 e 2003, da Faculdade Ideal (PA), entre 2003 e 2004, e no curso de Pós-graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho do IESB (DF), entre 2009 e 2010. Em 1997, foi promovido por merecimento a juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região. Atuou como juiz convocado no Tribunal Superior do Trabalho em dez períodos de convocação, entre 2000 e 2007.
Em novembro de 2007, tomou posse como ministro do TST, em vaga destinada à magistratura. Em 1998, publicou o livro “Danos Morais nas Relações Laborais. Competência e Mensuração”, pela Editora Juruá. Em 2014, publicou o livro “Acórdãos Didáticos: Jurisprudência em Recurso de Revista no TST”, pela Editora LTR. Em 2017, e publicou o livro ‘’Acórdãos Didáticos II: Jurisprudência do TST em Direito Individual e Coletivo do Trabalho, pela Editora LTr., além de possuir artigos em diversas obras jurídicas. Foi agraciado com medalhas, títulos e honrarias.
Membro do Conselho Consultivo da ENAMAT, na gestão 2011-2013. Foi membro titular da Comissão de Documentação do Tribunal Superior do Trabalho. Membro titular da Comissão de Jurisprudência e Precedentes Normativos do Tribunal Superior do Trabalho, de 2016 a 2017, e Presidente de novembro de 2017 a fevereiro de 2018. Atualmente é Membro do Conselho Consultivo da ENAMAT. Conselheiro do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Presidente da 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho. E compõe a Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais. Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, ocupante da Cadeira nº 75. Membro da Academia Nacional de Direito Desportivo, ocupante da Cadeira nº 32.
Erro na Linha: #345 :: Undefined index: video
/home/andd/public_html/index.php