Douglas Alencar Rodrigues




Cadeira nº 32
Efetivo


Douglas Alencar Rodrigues nasceu em Goiânia (GO). Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília (1989), Pós-graduado em Direito Constitucional pela Universidade de Brasília (UnB) e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Aprovado em concurso público para ingresso na carreira da magistratura do trabalho realizado pelo TRT da 15ª Região, em 1990. Passou a integrar o quadro de magistrados da 10ª Região, mediante permuta, em 1992. Foi Presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 10ª Região (AMATRA X), Vice-Presidente da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (ANAMATRA) e Vice-Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Indicado pelo TST para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no biênio 2005-2007. Professor dos cursos de graduação e pós-graduação do Centro Universitário IESB .Tomou posse como Ministro do TST em 22.4.2014, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Pedro Paulo Teixeira Manus.


 

Patrono:
Orlando Teixeira da Costa

 

Graduado pela Faculdade de Direito do Pará, em 1952. Exerceu a advocacia e presidiu a 1ª Junta de Conciliação e Julgamento de Belém, de 1959 a 1967, quando foi promovido a Juiz Togado do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região. Exerceu a Presidência no período de 1969 a 1976 e de 1978 a 1980. Em 1982, foi nomeado Ministro Togado de carreira do Tribunal Superior do Trabalho, onde exerceu os cargos de Corregedor Geral da Justiça do Trabalho. Exerceu, por mais de 30 anos, o Magistério Superior de Sociologia e Direito do Trabalho, como Professor Titular da Universidade Federal do Pará.

 


Walmir Oliveira da Costa
Efetivo

membro-fale

 

Walmir Oliveira da Costa nasceu em Irituia (PA), em 17 de fevereiro de 1958. Graduou-se em Direito e obteve título de Mestre em Instituições Jurídico-Políticas/Direito do Trabalho, pela Universidade Federal do Pará, em 1998.

Na década de 80, foi assistente técnico e advogado do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) – Museu Paraense Emílio Goeldi, onde exerceu diversos cargos e presidiu comissões. Ingressou na magistratura trabalhista por concurso público em 1989, como juiz do Trabalho substituto da 8ª Região (PA/AP). Atuou em todas as Varas do Trabalho de Belém e nas de Abaetetuba, Almeirim, Altamira, Castanhal, Macapá e Marabá.

Em janeiro de 1993, foi promovido por merecimento e por unanimidade a titular da Vara do Trabalho de Almeirim e, posteriormente, de Abaetetuba e da 1ª de Belém. Presidiu a Associação dos Magistrados do Trabalho da 8ª Região (Amatra VIII) e lecionou nos cursos de graduação e pós-graduação da Universidade da Amazônia, entre 1996 e 2003, da Faculdade Ideal (PA), entre 2003 e 2004, e no curso de Pós-graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho do IESB (DF), entre 2009 e 2010. Em 1997, foi promovido por merecimento a juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região. Atuou como juiz convocado no Tribunal Superior do Trabalho em dez períodos de convocação, entre 2000 e 2007.

Em novembro de 2007, tomou posse como ministro do TST, em vaga destinada à magistratura. Em 1998, publicou o livro “Danos Morais nas Relações Laborais. Competência e Mensuração”, pela Editora Juruá. Em 2014, publicou o livro “Acórdãos Didáticos: Jurisprudência em Recurso de Revista no TST”, pela Editora LTR. Em 2017, e publicou o livro ‘’Acórdãos Didáticos II: Jurisprudência do TST em Direito Individual e Coletivo do Trabalho, pela Editora LTr., além de possuir artigos em diversas obras jurídicas. Foi agraciado com medalhas, títulos e honrarias.

Membro do Conselho Consultivo da ENAMAT, na gestão 2011-2013. Foi membro titular da Comissão de Documentação do Tribunal Superior do Trabalho. Membro titular da Comissão de Jurisprudência e Precedentes Normativos do Tribunal Superior do Trabalho, de 2016 a 2017, e Presidente de novembro de 2017 a fevereiro de 2018. Atualmente é Membro do Conselho Consultivo da ENAMAT. Conselheiro do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Presidente da 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho. E compõe a Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais. Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, ocupante da Cadeira nº 75. Membro da Academia Nacional de Direito Desportivo, ocupante da Cadeira nº 32.

 

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