'Golias do futebol perdeu para um brasileiro', comemora criador do spray em processo contra a Fifa

Heine ainda destacou a derrota do "maior órgão do mundo" por unanimidade. Ele agradeceu a todos e fez questão de reforçar que a Fifa perdeu para um brasileiro. A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou a entidade a indenizar a Spuni Comércio de Produtos Esportivos, empresa de Heine, mas cabe recurso.

– A Fifa perdeu por unanimidade... a Fifa, o maior órgão do mundo caiu... o Golias do futebol, perdeu para um brasileiro! O colegiado ainda evidenciou a nítida má fé da Fifa. Todo império cai... acima dos homens o céu. Gratidão a Deus... família... advogados... amigos – publicou o inventor do spray em caixa alta.

Heine Allemagne é de Ituiutaba, cidade do interior de Minas Gerais. Em outra publicação na mesma rede social, destacou isso ao compartilhar a matéria da nova decisão a favor dele produzida pelo ge.

– Que o mundo saiba... sou de Ituiutaba com muito orgulho, sou mineiro... sou brasileiro.

O principal argumento da Fifa desde o início era o fato de não haver provas concretas (contrato, e-mail, carta...) de que a entidade havia prometido adquirir as patentes do brasileiro, embora tenha havido em janeiro de 2014 uma proposta oficial de U$ 500 mil, valor que a Spuni considerou irrisório na ocasião.

No julgamento desta quarta, a defesa de Heine defendeu a tese de que a postura "negociante" da Fifa desde o início das tratativas gera, sim, responsabilidade civil. E lamentou o fato de que a invenção criada em 2000, há 21 anos portanto, tenha "trazido mais dissabor do que felicidade" para Heine Allemagne.

O colegiado de desembargadores foi unânime (três votos a zero) no entendimento de reparar a decisão em primeira instância dada em julho do ano passado. Na ocasião, a juíza Fabelisa Gomes Leal, da 7ª Vara Empresarial do TJ-RJ, deu razão à Fifa e atestou que a utilização da ferramenta de outros fornecedores não configurava violação de patente.

Em abril deste ano, o Superior Tribunal de Justiça bateu o martelo com relação à competência da justiça brasileira no caso e determinou que a Fifa teria que responder por eventuais violações ocorridas apenas no Brasil. A decisão dos desembargadores nesta quarta seguiu essa orientação. É por isso que, na prática, o pedido do brasileiro foi atendido parcialmente – os advogados pediam indenização pelo uso do spray no mundo todo.

No entanto, a defesa de Heine reconhece o resultado como uma grande vitória nessa quarta-feira, ao mesmo tempo em que estuda entrar com ações em outros países.

Heine Allemagne agora aguarda uma indenização milionária. O relator Francisco de Assis Pessanha Filho decidiu e, em seguida foi seguido por seus pares, que o brasileiro deve ser reparado por todos os danos ocorridos desde 2012 – o valor ainda será calculado numa eventual liquidação de sentença. Na peça inicial do processo ajuizado em 2017, o inventor pedia U$ 40 milhões de dólares.