Walmir Oliveira da Costa

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Cadeira nº 32
Patrono:
Orlando Teixeira da Costa


Nasceu em Irituia (PA), em 17 de fevereiro de 1958. Graduou-se em Direito e obteve título de mestre em Direito Público pela Universidade Federal do Pará. Na década de 80, foi assistente técnico e advogado do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)-Museu Paraense Emílio Goeldi, onde exerceu diversos cargos e presidiu comissões.

Ingressou na magistratura trabalhista por concurso público em 1989, como juiz do Trabalho substituto da 8ª Região (PA/AP). Atuou em todas as Varas do Trabalho de Belém e nas de Abaetetuba, Almeirim, Altamira, Castanhal, Macapá e Marabá. Em janeiro de 1993, foi promovido por merecimento e por unanimidade a titular da Vara do Trabalho de Almeirim e, posteriormente, de Abaetetuba e 1ª de Belém. Presidiu a Associação dos Magistrados do Trabalho da 8ª Região (Amatra VIII) e lecionou nos cursos de graduação e pós-graduação da Universidade da Amazônia, entre 1996 e 2003, da Faculdade Ideal (PA), entre 2003 e 2004, e no curso de Pós-graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho do IESB (DF), entre 2009 e 2010.

Em 1997, foi promovido por merecimento a juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região. Em 1998, publicou o livro "Danos Morais nas Relações Laborais. Competência e Mensuração", pela Editora Juruá. Em 2014, publicou o livro "Acórdãos Didáticos: Jurisprudência em Recurso de Revista no TST", pela Editora Ltr., além de possuir artigos em diversas obras jurídicas. Atuou como juiz convocado no Tribunal Superior do Trabalho em dez períodos de convocação, entre 2000 e 2007. Foi agraciado com medalhas, títulos e honrarias. Em novembro de 2007, tomou posse como ministro do TST, em vaga destinada à magistratura.


Patrono:
Orlando Teixeira da Costa

Nasceu em Belém (PA), em 12/03/1929. Graduou-se como Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Pará. Ingressou na magistratura trabalhista em 1957, como Suplente de Juiz Presidente de Junta de Conciliação e Julgamento. De 1959 a 1967, foi Juiz Presidente da 1ª Junta de Conciliação e Julgamento de Belém. Em 1967, tornou-se Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (Pará), onde exerceu a presidência por cinco mandatos, entre 1971 e 1980.

O Ministro tomou posse no Tribunal Superior do Trabalho (TST) em 16 de junho de 1982. Foi Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho no período de 12/06/1990 a 06/02/1991. Exerceu a Vice-Presidência entre 1991 e 1993. Assumiu a Presidência do TST no biênio de 1993 a 1995. Em 1993, o Pleno do TST autorizou o Ministro, então Presidente do Tribunal, a solicitar ao Governo do Distrito Federal (GDF) um terreno para a construção da nova sede do TST. A escritura foi lavrada em 1994, ano em que foi assinado o contrato com o escritório de arquitetura de Oscar Niemeyer, para a elaboração do projeto arquitetônico. O Ministro Orlando Teixeira da Costa aposentou-se no dia 21 de outubro de 1997 e faleceu no dia 01 de março de 1998.