João Bosco Luz de Morais

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Cadeira nº 12
Patrono:
Marcílio Dias Ramos Krieger


Membro e colunista do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo, Economista, Advogado especialista em Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Direito Tributário, doutorando pela Universidad de Buenos Aires, Ex Procurador do STJD do Futebol, Ex Auditor do STJD do Basketball, Professor do Uni-Anhanguera (Goiânia – Go), Membro da Comissão de Direito Desportivo da OAB-GO, Diretor Jurídico do Goiás Esporte Clube e Ex Presidente do Goiás Esporte Clube.


Patrono:
Marcilio Cesar Ramos Krieger

Nasceu em Brusque, mudou-se para Florianópolis na juventude, onde concluiu o Curso de Direito, da Universidade Federal de Santa Catarina, em 1963.Nos anos 60, precisou deixar a carreira de advogado em virtude de sua militância política na organização de esquerda Ação Popular. Em 1969 exilou-se do Brasil, tendo morado no Chile, Peru e Portugal. Em razão da anistia, em 1979, voltou ao Brasil.

A partir de 1980, já residindo em Florianópolis novamente, reativou sua inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, passando a atuar preferencialmente nas áreas do Direito do Trabalho e do Direito Desportivo. Especializou-se, praticamente, como advogado desportivo, tendo publicado diversas obras a respeito: Código Brasileiro Disciplinar do Futebol Anotado e Legislação Complementar do Futebol, considerada pioneira, por reunir toda a matéria legal e infralegal referente a essa modalidade desportiva (Editora Terceiro Tempo). Comentários do Código Brasileiro Disciplinar do Futebol (Editora Forense). Lei Pelé e Legislação Desportiva Brasileira Anotadas (idem) - todas esgotadas. Anotações ao Código Brasileiro de Justiça Desportiva (OAB-SC Editora).

Foi Procurador do Tribunal de Justiça Desportiva da Federação Catarinense de Futebol (1985 a 2000) e Auditor do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol. Desde o início dos anos 1980 até seu falecimento, em fevereiro de 2010, foi notável a sua contribuição para o direito desportivo, tendo participado de inúmeros eventos, fóruns de discussão, debates, assim como prestou consultoria de Direito Desportivo a clubes, atletas e sindicatos de atletas, a órgãos da mídia impressa e eletrônica e programas de rádio e televisão.

Participou de palestras, cursos, seminários em Santa Catarina, Amazonas, Pará, São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Paraná, Mato Grosso do Sul, Espírito Santo, promovidos por entidades como Secionais da OAB, Institutos de Direito Desportivo, Conselhos Regionais de Educação Física, Associações de Acadêmicos de Direito, Conselhos Estaduais de Desporto, e Instituto Brasileiro de Direito Desportivo.

Colaborou com a Comissão Mista do Congresso Nacional nos debates em torno do Projeto Pelé, mais tarde convertido na Lei Pelé (Lei nº 9.615/98), bem como foi convidado a integrar debates na Câmara dos Deputados sobre legislação desportiva, e integrou a Comissão de Juristas, nomeada pelo Ministro do Esporte, para elaborar o Código Brasileiro de Justiça Desportiva. Foi Vice-Presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB/SC, conselheiro do Conselho Estadual de Desporto/SC, membro do Centro Esportivo Virtual/Cevleis (lista de debates eletrônicos), Conselheiro Benemérito do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo, Presidente do Instituto Catarinense de Direito Desportivo, entre outros.

 Em sua homenagem foi lançado em 2009 o livro “Tributo a Marcilio Krieger” (Editora Quartier Latin), obra coletiva que aborda diferentes aspectos jus-desportivos. No ano de seu falecimento, o troféu do campeonato catarinense de futebol recebeu o nome de “Taça Marcilio Krieger” e em 2011 o Tribunal de Justiça Desportiva/SC instituiu a “Medalha Marcilio Krieger”, honraria entregue anualmente com o objetivo de homenagear pessoas que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento da Justiça Desportiva. Em memória de Marcilio outras tantas homenagens foram prestadas nacionalmente.