Alexandre de Souza Agra Belmonte

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Cadeira nº 02
Patrono:
Arnaldo Lopes Süssekind

 

Nasceu no Rio de Janeiro (RJ), em 25/02/1959. Doutor em Justiça e Sociedade (2004), Mestre em Direito das Relações Sociais (1998) e Especialista em Direito Privado Aprofundado (1987), graduou-se Bacharel em Direito em 1981, mesmo ano em que iniciou sua carreira de advogado nas áreas cível e trabalhista. Em 1987, iniciou a atividade docente. Em abril de 1993, após aprovação como 1° colocado no concurso, tomou posse como Juiz do Trabalho Substituto do TRT da 1° Região. Já em 1994, foi promovido a Juiz Titular.

Promovido, por merecimento, a Desembargador em 2004. Coordenou o Ato Público de Prevenção de Acidentes do Trabalho realizado no Maracanã, evento que reuniu 4.000 mil trabalhadores no estádio (2012). Em 2012, presidiu Comissão Temporária instituída com vistas a preparar o TRT 1ª Região para as demandas extraordinárias relacionadas aos preparativos para a Copa das Confederações FIFA 2013, Copa do Mundo FIFA 2014 e Olimpíadas 2016.

Como professor, trabalhou nas seguintes instituições de ensino superior: Universidade Santa Úrsula, de 1987 a 1994; Escola de Magistratura do TRT da 1ª Região, de 1997 a 1999 (Direito Civil); Centro Universitário da Cidade, de 1998 a 2007. Foi Professor Auxiliar de Direito Civil (de 2004 a 2007) e Professor Concursado, Adjunto da Universidade Federal da Cidade do Rio de Janeiro – UniRio, de 2012 a 2013. Desde 2006 integra, como Professor, o Programa de Pós-graduação stricto sensu da UNIPAC. Integra a Comissão Editorial da Revista Jurídica Fundamentos e Fronteiras do Direito, da UNIPAC.

É membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho, membro honorário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e membro do Instituto Cesarino Junior de Direito Social. De 1998 a 2014 publicou 46 artigos. É autor de vários livros, a exemplo da "Tutela das Liberdades nas Relações de Trabalho", "Tutela da Composição dos Danos Morais nas Relações de Trabalho", "Direito do Trabalho Desportivo - organizador", Curso de Responsabilidade Trabalhista", "Instituições Civis no Direito do Trabalho", "Danos Morais no Direito do Trabalho", "O monitoramento da Correspondência Eletrônica nas Relações de Trabalho", "O Novo Código Civil - Doutrina e Legislação", "A natureza Jurídica dos Shopping Centers".

Participou com capítulos em outros títulos (12). Conferencista, palestrante e também organizador de eventos jurídicos. Em 2006, recebeu o título de Cidadão Benemérito da Cidade do Rio de Janeiro, concedido pela Câmara dos Vereadores e em 2009 foi agraciado com a Medalha Tiradentes, concedida pela ALERJ. Condecorado com a Grã-Cruz da Ordem do Mérito Judiciário (OMJ), em 2005, pelo TRT 1ª Região, em 2009, pelo TRT 19ª Região e em 2011 pelo TST. Medalha da Ordem do Mérito Judiciário no Grau Comendador, em 2006, pelo TRT 17ª Região e em 2013 pelos TRTs da 2ª, 10ª e 15ª Regiões com o Grande Colar do Mérito Judiciário. Em 16 de julho de 2012, tomou posse como Ministro no TST.


 

Patrono:
Arnaldo Lopes Süssekind

nasceu no Rio de Janeiro em 9 de julho de 1917 e faleceu na mesma cidade, em 9 de julho de 2012. Graduado em Direito pela então Universidade do Brasil,1 por 11 dos 13 dias da presidência provisória de Ranieri Mazzilli ocupou dois Ministérios: o Ministério da Agricultura e o Ministério do Trabalho e Previdência Social, de 4 a 15 de abril de 1964. Com a posse do general Humberto de Alencar Castelo Branco passou a ocupar o Ministério do Trabalho e Previdência Social entre 20 de abril de 1964 a 7 de dezembro de 1965.

Foi ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) entre 1965 e 1971. Foi integrante da comissão nomeada por Getúlio Vargas para elaboração da Consolidação das Leis do Trabalho, em 1942, juntamente com os juristas José de Segadas Viana, Oscar Saraiva, Luiz Augusto Rego Monteiro e Dorval Lacerda Marcondes. Foi, também, representante brasileiro junto à OIT - Organização Internacional do Trabalho. Integrou a Academia Brasileira de Letras Jurídicas e a Academia Ibero Americana de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social.

Foi consultor jurídico da Companhia Vale do Rio Doce e Conselheiro da Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro. O prédio que sediou o antigo Ministério do Trabalho no Rio de Janeiro, edifício em que funciona o Centro Cultural do Trabalho do Rio recebeu o seu nome, ainda em vida.