Gilmar Carneiro de Oliveira

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Cadeira nº 25
Patrono:
Hylo Bezerra Gurgel


Nasceu em 12 de dezembro de 1965 na cidade de Pé de Serra, Estado da Bahia. Graduou-se em Direito pela Universidade Católica do Salvador em 26 de agosto de 1989. Foi aprovado em concurso público e nomeado para o cargo de Juiz do Trabalho Substituto do quadro do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região em 13/08/1993. Foi aprovado em concurso público para o cargo de Promotor de Justiça e Defensor Público do Estado da Bahia.

Em junho de 1997 foi promovido por merecimento ao cargo de Juiz Titular da Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa, passando pela titularidade das Varas de Senhor do Bonfim (1997/2002), Paulo Afonso (2002) 13ª de Salvador (2002/2014), estando na titularidade da Vara do Trabalho de Itaberaba. Foi Vice-Presidente e Presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região – Amatra-5 nos biênios 2005/2007 e 2007/2009, respectivamente. É Especialista em Economia do Trabalho e Sindicalismo pela Universidade de Campinas – Unicamp. Foi Professor de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho da Faculdade Regional da Bahia – Unirb entre 2005/2007.

É professor de Direito Previdenciário da Faculdade Dom Pedro Segundo em Salvador desde 2007. É Professor de Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho do Juspetrum em Salvador. Foi membro do Fórum Nacional para o Judiciário na Copa do Mundo no âmbito do Conselho Nacional de Justiça entre 2012/2014. Atualmente exerce a função de Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região.


Patrono:
Hylo Bezerra Gurgel

Nasceu em 09 de fevereiro de 1926, em Lavras da Mangabeira, Ceará. Graduou-se em Direito em 1952 na Faculdade de Direito da Bahia. Assumiu o cargo de Promotor de Justiça do Estado de Sergipe, tendo atuado na Comarca de Neópolis até o ano de 1958. A partir de 1958 voltou-se ao exercício da advocacia até ser aprovado, em 1960, em concurso de provas e títulos, para o cargo de Juiz do Trabalho substituto da 5ª Região. Foi Juiz Presidente de Junta de Conciliação e Julgamento em Estância (SE), Santo Amaro da Purificação, Maragogipe e 7ª e Salvador, na qual permaneceu entre 1964 e 1977.

Em 27 de julho de 1977, foi promovido, pelo critério do merecimento, ao cargo de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, onde ocupou todos os cargos da Mesa Diretora, inclusive o de Presidente no biênio de 1981 a 1983. Em 30 de novembro de 1989 foi empossado no cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, onde se aposentou em 09 de fevereiro de 1996.

Foi professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia de 1967 a 1977, na qual lecionou Direito Civil, Direito Agrário e Direito do Trabalho. Foi professor da Universidade Católica do Salvador onde lecionou Direito do Trabalho e Direito Previdenciário. Foi docente da Escola da Magistratura do Trabalho da 5ª Região, e seu diretor entre 1999-2001. Criou o primeiro curso de Pós-graduação em Direito do Trabalho da Universidade Católica do Salvador.

Publicou inúmeros artigos. Foi membro da Academia de Letras Jurídicas da Bahia. Foi titular da cátedra 77 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. Em 09 de maio de 2002, obteve da Assembléia Legislativa da Bahia o título de Cidadão Baiano. Faleceu no dia 30 de novembro de 2012, aos 86 anos de idade. Foi o 10º presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região. Sua morte foi lamentada pelo então presidente do TST, João Oreste Dalazen, que afirmou ser Hylo Gurgel um "exemplo de vida e referência de incansável devotamento à Justiça do Trabalho".