Álvaro Melo Filho

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Cadeira nº 19
Patrono:
Aníbal Moreira Pellon


Advogado. Professor Emérito da Universidade Federal do Ceará. Livre-Docencia em Direito Desportivo pela Universidade Federal do Ceará (1995). Foi, por dois mandatos, Diretor da centenária Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará. Possui Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Ceará (1972), Graduação em Filosofia pela Universidade Estadual do Ceará/UECE (1970), Mestrado em Direito na Pontifica Universidade Católica do Rio de Janeiro (1974).

Foi Procurador Jurídico-Chefe do Banco Central do Brasil (DEFOR) e Vice Presidente do Conselho Nacional de Desportos, além de assessor da ONU em Direito Desportivo. Membro da Comisssão de Estudos Jurídicos Esportivos do Ministério do Esporte. Integrou, por 12 anos, a Comissão Nacional de Educação Jurídica do Conselho Federal da OAB. Integrante de Comissões da FIFA desde 1989. É membro do Conselho Consultivo do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD) e titular da cadeira 19 da Academia Nacional de Direito Desportivo.

É professor de cursos de pós-graduação em Direito Desportivo, inclusive no exterior. Tem larga experiência na área do Direito Desportivo, sendo o responsável pela sugestão e redação do art. 217 da Constituição Federal sobre matéria desportiva, além de participar, acompanhar e contribuir com a elaboração da Lei Zico e da Lei Pelé e todas suas mutações, nas esferas dos poderes Executivo e Legislativo. Faz prestação de serviços profissionais e assessoria jurídico-desportiva a clubes, ligas, federações e confederações, a par de atuação profissional na esfera do Direito Imobiliário.

Participou de 90 Congressos e Seminarios Nacionais e Internacionais como conferencista ou palestrante de temas jurídicos, destacadamente na seara do Direito Desportivo e do Ensino Jurídico. Sua produção intelectual abrange 56 livros, além de 207 artigos publicados em revistas especializadas nacionais e internacionais e 47 ensaios e artigos constantes de sites jurídicos brasileiros e estrangeiros.

Agraciado com Medalhas do Mérito Desportivo (Presidência da República), Medalha do Mérito Educacional (Governo do Ceará), Medalha do Mérito Trabalhista (TST), Medalha Alencarina do Mérito Judiciário do Trabalho (TRT-CE), Medalha Levi Carneiro (Colégio Brasileiro de Faculdades de Direito) e Medalha Professor Advogado Padrão do Ceará (OAB-CE). Indicado como destaque Mundial e da América Latina, na área de Sport Law, pela Chambers and Partners, de Londres, com prêmios obtidos em 2013 e 2014.


Patrono:
Anibal Moreira Pellon

Foi advogado no Rio de Janeiro, atuou nas áreas de Direito Criminal, Direito da Previdência Social e Direito Desportivo; foi Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil; Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB; Membro do Tribunal de Justiça Desportiva da Federação Carioca de Futebol; Presidente da Federação Metropolitana de Basquetebol do Rio de Janeiro, por dois mandatos, além de Vice-Presidente do Conselho Nacional de Desportos.

É autor da Tese “O Problema do Passe no Futebol Brasileiro” aprovada no 1º Congresso Brasileiro de Justiça Desportiva, realizado em 1965, no Rio de Janeiro; Autor do “Dicionário de Legislação Desportiva Brasileira”, Ed. Artenova, Rio de Janeiro, 1973, com prefácio do Ministro João Lyra Filho.