Alberto Puga

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Cadeira nº 21
Patrono:
Inezil Penna Marinho


Nasceu em 21/10/1954. Amazonense de Manaus (manauara), graduado em Direito e Educação Física pela Universidade Federal do Amazonas. Mestre pela Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP) e Doutor pela Universidade do Porto (Portugal). Advogado inscrito na Seccional Amazonas (principal) e Seccional São Paulo (suplementar).

Especialista em Legislação Antidoping nacional   e internacional. Professor Doutor Associado 4 da FEFF/UFAM http://www.ufam.edu.br/ e docente pioneiro da Pós-Graduação em Direito Desportivo IBDD/ Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (SP), UNIP(SP), UNILEARN(SP), INEJ(RS), UNICENP(PR), UniverCidade(RJ), Escola Superior de Advocacia(ESA) da OAB/SP. Atua em diversos órgãos da Justiça Desportiva brasileira, a exemplo do STJD do Futebol: Auditor do Pleno (18 de  julho  de  2008 a 12  de  julho de  2012 www.cbf.com.br), Ex-Procurador STJD do futebol; Procurador Geral do Judô brasileiro http://www.cbj.com.br/?secao=stjd STJDU/CDNU - Ex-Auditor, Confederação Brasileira do Desporto Universitário (CBDU www.cbdu.org.br). Ex-Presidente do STJD do Atletismo brasileiro www.cbat.org.br. Auditor na CDE das Olimpíadas Escolares (COB/Ministério do Esporte www.cob.org.br e www.esporte.gov.br).

Participou do PAN RIO 2007 e dos VI Jogos Desportivos PALOPS 2008. Palestrante convidado em eventos de Direito Desportivo e Legislação e Justiça Desportiva. Publicação de artigos e membro do Conselho Editorial da Revista Brasileira de Direito Desportivo (IBDD). Participou da elaboração do Código Nacional de Organização da Justiça e Disciplina Desportivas (CNOJDD). Sócio Benemérito do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD) e do Instituto IberoAmericano de Derecho Deportivo (IIDD). Sócio fundador e benemérito do Instituto Amazonense de Direito Desportivo (IADD), Instituto Catarinense de Direito Desportivo (ICDD),Instituto Capixaba de Direito Desportivo (ICaDD)e Instituto Mineiro de Direito Desportivo (IMDD). Palestrante da Sessão de Lançamento do Instituto de Direito Desportivo da Bahia (IDDBA) e do Instituto Pernambucano de Direito Desportivo (IPDD). Patrono da CDD OAB/Bauru. Ex-membro consultivo da CDD/OAB/SP.

Associado ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim  www.ibccrim.org.br). Membro fundador do Colégio Brasileiro de Ciências do Esporte (CBCE) http://www.cbce.org.br/br/cbce/1979.asp. Sócio da Asociación  Española de Derecho Deportivo (AEDD). Membro da Comissão Especial do Ministério do Esporte que redigiu o CODIGO BRASILEIRO DE JUSTICA DESPORTIVA (CBJD,2004; Revisão 2006; 2009,Convidado). Ex-Membro da Comissão de Estudos Juridicos Desportivos (CEJD). Patrono da Comissão de Direito Desportivo (CDD), SubSeccional de Bauru,SP; Membro Consultivo da Comissão de Direito Desportivo (CDD) da OAB Secção de São Paulo. Membro da Comissão de Combate ao Doping do Ministério do Esporte.

Coordenador do Seminário de Legislação Desportiva FIEP, Foz do Iguaçu,PR (I/2004, II/2006, III/2008, IV/2010, V/2012) http://www.congressofiep.com/ legislacao/. Prêmio TOP FIEP Profissional Brasil, 2010. Presidente da Comissão  de Direito Desportivo da  OAB/AM.Ex- membro Consultivo da Comissão de Direito Desportivo da  OAB/SP. Ex-Membro do Conselho Nacional do Esporte (CNE). Ex-Conselheiro Federal Efetivo, Conselho Federal de Educação Física (CONFEF). Administrador da "Lista de Discussão na Internet"(inicial) de Legislação Desportiva (CEVLEIS, CEV http://cev.org.br/comunidade/legislacao/), desde 19 de setembro de 1997. Administrador da ’Comunidade Legislação Desportiva - CEVLeis’ (Internet) http://cev.org.br/comunidade/legislacao/ , sob a coordenação geral do Professor Doutor Laércio Elias Pereira.  

Autor do livro LEIS ANTIDOPING, Edipro, 2008 http://www.edipro.com.br Artigo referência "Infração por Doping e o CBJD Revisado: Caminhos Interpretativos" IN Approbato, R. et alii Curso de Direito Desportivo Sistêmico.vol II. São Paulo: Quartier Latin, 2010. pp. 975-986. http://www.quartierlatin.art.br/  Artigo  "Doping do atleta  profissional e os seus reflexos no contrato especial de trabalho desportivo". IN:Melo Filho A. et alii (Coords.) Direito do Trabalho Desportivo.São Paulo: Quartier Latin,2012. pp.25-49.


Patrono
Inezil Penna Marinho

Nasceu em 15 de agosto de 1915, no Rio de Janeiro filho do cônsul Ildefonso Ayres Marinho e Ignez Penna Marinho. Realizou seus estudos primários no Instituto La Fayette e secundários no internato do Colégio Pedro II, cidade do Rio de Janeiro, RJ. Instrutor de Educação Física pela Escola de Educação Física do Exército (1938); Técnico Desportivo pela Escola Nacional de Educação Física e Desportos da Universidade do Brasil (1941); Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFRJ (1943); Graduado em Psicologia pelo Instituto de Psicologia da Universidade do Brasil (1941); Graduado em Filosofia pela Faculdade de Filosofia da Universidade do Brasil (1958).

Cursou CPOR Oficial R/2 do Exército, Arma de Artilharia. Inscrição na OAB Seccional do Distrito Federal, nº 00010. Inscrição Suplementar na OAB Seccional do Rio de Janeiro nº 001482. Segundo suas anotações biográficas feitas em 1985, entre 1938 e 1984, publicou 92 obras, perfazendo 10.739 páginas, a seguir ordenadas: Direito e Legislação (4 obras); Direito (9 obras); Filosofia (7 obras); Folclore (1 obra); História (11 obras); Pedagogia, Didática e Metodologia (41 obras); Psicologia (8 obras) e Sociologia (1 obra), além de textos em periódicos e jornais, e demais coletâneas de crônicas, poesias e obras literárias. Exerceu o cargo de Técnico de Educação, Ministério da Educação e Cultura (1940 a 1971).

Representante do MEC em Brasília (1958 a 1960); Assessor Jurídico do Gabinete do Ministro da Educação e Cultura (1960 a 1970); Coordenador Geral das assessorias técnicas do MEC (1966). Visitou, proferiu palestras e cursos em 52 países da América, Europa, Ásia e África, a destacar: Argentina, Angola, Áustria, Bolívia, Chile, França, México, Peru, República Dominicana, Suécia, Uruguai e Turquia. Presidente do Instituto dos Advogados de Brasília e Instituto de Direito Natural. Fundador e primeiro presidente da Associação de Professores de Educação Física/APEF-Rio (1946-1950); fundador e primeiro presidente da Federação das Associações de Professores de Educação Física/FBAPEF (1946-1948);

Eleito Presidente da Confederação Brasileira do Desporto Universitário/CBDU, (1949) e reeleito (1950) Livre Docente da Escola Nacional de Educação Física e Desportos da Universidade do Brasil (1949). Professor Honoris Causa da Escola de Educação Física da Universidade Federal do Paraná, Universidade Federal de São Carlos, Universidade Federal do Rio Grande do Sul e Instituto Nacional de Educação Física, República do Perú.

Agraciado pelos governos da Colômbia, México, República Dominicana e Suécia. Premiado com a Medalha Rui Barbosa pelo governo brasileiro. Praticou, como atleta, as modalidades de polo aquático e atletismo, defendendo o Colégio Pedro II e polo aquático e atletismo como atleta universitário. Praticou também Luta Livre, Jiu-Jitsu e Voleibol. Deu nome ao Centro de Memória Inezil Penna Marinho, da Escola de Educação Física da UFRJ.

Seu acervo bibliográfico pode ser encontrado no Centro de Memória do Esporte da UFRGS, Bibliotecas da USP e da UNICAMP. Propôs o método de Ginástica Brasileira, com base na Capoeira (1946). Propôs a edição do Código do Direito ao Lazer em paridade com o Direito do Trabalho (In Raízes etimológica, histórica e jurídica do lazer, Brasília, 1979). Um reconhecimento aos ilustres Mestres da Educação Física.

A Educação Física brasileira pode ser contada pelo trabalho de muitos... INEZIL PENNA MARINHO, cuja produção intelectual sem igual fez com que fosse considerado o Mestre de nossos Mestres, tinha como preocupação fundamental ampliar os limites e a compreensão da Educação Física para além da prática em si. Contar a história de Inezil Penna Marinho é contar em dobro a história da Educação Física brasileira, não fosse ele um de seus maiores historiadores e teóricos.

Foi ele quem resgatou a história da capoeira e a dimensionou como ginástica brasileira por excelência. Foi ainda, em outro campo de atuação, um dos iniciadores do movimento associativista profissional, além de primeiro presidente da APEF-RJ, publicou diversos trabalhos que serviram de base à regulamentação da profissão. 

Faleceu em Brasília, 21 de março de 1987. Segundo o Doutor Victor Andrade de Melo: “...Após 1958, se mudou para Brasília e se dedicou mais à Advocacia, atividade que o absorveu nos últimos 29 anos de vida. Em reconhecimento ao seu trabalho e à sua obra feita pela cidade, o Governo do Distrito Federal outorgou-lhe, em 21 de abril de 1987, um mês após o seu falecimento, a Medalha do Mérito Alvorada. ...”