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Curso de Verão - ANDD e Sapienza Universitá di Roma

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                       O DIREITO ESPORTIVO ITALIANO E O BRASILEIRO: ANALOGIA E DIFERENÇAS

O curso foi idealizado com o fim de fornecer uma formação de especialização sobre: Contrato especial de trabalho desportivo; A regulamentação dos salários e a política tributária nas transações dos atletas profissionais de futebol; A atividade do menor no desporto; Trabalho desportivo e segurança no trabalho; A responsabilidade civil do clube empregador; Regime previdenciário do atleta de futebol; Ferramentas de resolução de conflitos individuais e coletivos decorrentes do contrato de trabalho do atleta profissional; Negociação coletiva; Direito de imagem; Responsabilidade do dirigente desportivo; Funcionamento da Justiça Desportiva; Disciplina da atividade de agente desportivo profissional; Direito de indenização pela formação dos atletas profissionais de futebol.

Toda a didática do curso será organizada de modo a favorecer a análise comparativa entre o ordenamento jurídico italiano e o brasileiro, além de examinar os padrões internacionais.

Local:

Universidade de Roma “La Sapienza” – Piazzale Aldo Moro n° 5.

Modalidade do curso:

Presencial (Roma), com visitas institucionais.

O certificado do curso será emitido pela Universidade de Roma “La Sapienza”;

Período das aulas:

De 3 a 12 de julho de 2018.

O curso acontecerá independentemente do número de inscritos, limitado a 45 participantes, observada a ordem das inscrições.

Carga horária:

40 horas.

As aulas presenciais acontecerão no período vespertino, e as duas visitas institucionais no período matutino.

Idioma:

O curso será ministrado em Italiano. Durante as aulas haverá a presença de um tradutor para tradução consecutiva em Português.

Inscrições:

As inscrições devem ser realizadas através do site da ANDD até 20 de junho de 2018, mediante o preenchimento da ficha de inscrição.

Atividades extracurriculares:

Hospedagem:

Cada inscrito providenciará sua hospedagem na cidade de Roma, sem vinculação com a organização do curso.

A Universidade La Sapienza colocará à disposição informações relativas à estrutura disponível na cidade (hotéis, apartamentos, etc).

Investimento:

O valor do curso é de €700,00 (setecentos euros), a serem pagos diretamente na Universidade La Sapienza, em Roma.

Haverá a cobrança de taxa administrativa de R$250,00 (duzentos e cinquenta reais), a ser paga no ato da inscrição, no site da ANDD. A taxa administrativa não é reembolsável. 

Temas que serão abordados:

ASPECTOS CONTROVERTIDOS DA JUSTIÇA DESPORTIVA NO BRASIL

PRINCÍPIOS DO DIREITO DESPORTIVO E LEGISLAÇÃO DESPORTIVA

ATIVIDADE DO MENOR NO DESPORTO

DO CONTRATO DE TRABALHO

DIREITOS TRABALHISTAS DO ATLETA PROFISSIONAL

CONFLITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS DECORRENTES DO CONTRATO DE TRABALHO DO ATLETA PROFISSIONAL

RESPONSABILIDADE DOS DIRIGENTES DAS ENTIDADES DE PRÁTICA DESPORTIVA E DE ADMINISTRAÇÃO DO DESPORTO

DIREITO DE IMAGEM E DIREITO DE ARENA

NEGOCIAÇÃO COLETIVA

PREVIDÊNCIA SOCIAL E COMPLEMENTAR DO ATLETA

RESPONSABILIDADE CIVIL DO CLUBE EMPREGADOR

 

Coordenadores: